Lista de Normas Jurídicas
  
 
Buscar    Foram encontradas 39 ocorrências
 
Número Tipo Ano Ementa
1382 Resolução 2026 Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1381 Resolução 2026 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1380 Resolução 2026 Altera a Resolução nº 1.321, de 28 de fevereiro de 2018.
 
1378 Resolução 2025 Dispõe, em caráter excepcional, para o exercício de 2026, o período de recesso legislativo de janeiro.
 
1377 Resolução 2025 Institui a Medalha Dona Cida da Mão Amiga.
 
1376 Resolução 2025 Autoriza a Câmara Municipal de Juiz de Fora a celebrar acordo de cooperação técnica com a Juiz de Fora Previdência (JFPREV) e dá outras providências.
 
1374 Resolução 2025 Dispõe sobre o número limite de agraciados nas homenagens que menciona.
 
1373 Resolução 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1372 Resolução 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1370 Resolução 2024 Altera dispositivos legais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1366 Resolução 2024 Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1365 Resolução 2024 Altera o valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1362 Resolução 2023 Dispõe sobre a concessão de empréstimos e cartões de crédito mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1361 Resolução 2023 Autoriza a celebração de convênios entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e planos de saúde.
 
1358 Resolução 2023 Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos.
 

 Proximo