Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
1356 Resolução 2022 Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências.
 
1355 Resolução 2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Servidor Raymundo Nonato Américo Mendes)
 
1353 Resolução 2022 Altera o valor mensal do Auxílio Transporte concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1351 Resolução 2022 Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1349 Resolução 2022 Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança..
 
1345 Resolução 2021 Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais.
 
1338 Resolução 2019 Institui no Município de Juiz de Fora a "Medalha Alferes Tiradentes" da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1326 Resolução 2019 Acrescenta-se os incisos XI, XII e XIII ao Art. 3° da Resolução nº 1.324, de 26 de outubro de 2018.
 
1324 Resolução 2018 Institui no Município de Juiz de Fora a Menção Honrosa Alferes Tiradentes e dá outras providências.
 
1311 Resolução 2016 Altera o §3° do art. 5° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n.1270, de 11 de dezembro de 2012.
 
1308 Resolução 2016 Dispõe sobre a fixação do prazo de validade do concurso publico que menciona.
 
1306 Resolução 2016 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1303 Resolução 2015 Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1301 Resolução 2015 Institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do Município de Juiz de Fora e dá outras providências.
 
1300 Resolução 2015 Altera o valor mensal do Auxílio Transporte pago aos servidores integrantes do quadro do Legislativo e aos cedidos para o Legislativo, na forma do art. 7º da Lei Municipal n. 10.338, de 06 de dezembro de 2002.
 

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