Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
1383 Resolução 2026 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2021.
 
1296 Resolução 2015 Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e a Faculdade Doctum de Juiz de Fora - Campus Itamar Franco.
 
1295 Resolução 2015 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1293 Resolução 2015 Altera o valor da contraprestação mensal a título de Bolsa à Estagiário.
 
1291 Resolução 2014 Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora e a Universidade Federal de Juiz de Fora.
 
1289 Resolução 2014 Altera os §§ 3º e 4º do art. 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n. 1.270, de 11 de dezembro de 2012.
 
1288 Resolução 2014 Dá denominação à Escola do Legislativo de Juiz de Fora - ELEJUF, criada pela Resolução n. 1.209, de 24 de setembro de 2008.
 
1287 Resolução 2014 Altera o valor mensal do Auxílio Transporte pago aos servidores integrantes do quadro do Legislativo e aos cedidos para o Legislativo, na forma do art. 7° da Lei Municipal n. 10.338, de 6 de dezembro de 2002.
 
1286 Resolução 2014 Altera o valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1283 Resolução 2014 Institui no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora a Atividade Legislativa "Conheça a Câmara".
 
1278 Resolução 2013 Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Resolução n° 1243, de 20 de dezembro de 2010.
 
1266 Resolução 2012 Altera o valor da Contraprestação Mensal a Título de Bolsa à Estagiário.
 
1241 Resolução 2010 Altera o valor mensal do auxílio-transporte, na forma do art. 7° da Lei nº 10.338, de 06 de dezembro de 2002.