Lista de Normas Jurídicas
  
 
Buscar    Foram encontradas 17 ocorrências
 
Número Tipo Ano Ementa
1379 Resolução 2025 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2023.
 
1375 Resolução 2025 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2015.
 
1367 Resolução 2024 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora referentes ao exercício financeiro de 2020.
 
1360 Resolução 2023 Dá denominação à Câmara Sênior, criada pela Resolução nº 1.318, de 27 de setembro de 2017.
 
1358 Resolução 2023 Nos veículos de divulgação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, especialmente em seu sítio eletrônico e na JFTV Câmara, haverá um espaço destinado à divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos.
 
1356 Resolução 2022 Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências.
 
1355 Resolução 2022 Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (Servidor Raymundo Nonato Américo Mendes)
 
1353 Resolução 2022 Altera o valor mensal do Auxílio Transporte concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1352 Resolução 2022 Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1351 Resolução 2022 Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1350 Resolução 2022 Altera a Resolução nº 1.111, de 05 de abril de 1999, e dá outras providências.
 
1349 Resolução 2022 Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança..
 
1347 Resolução 2021 Cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora.
 
1345 Resolução 2021 Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com as Câmaras Municipais.
 
1336 Resolução 2019 Altera o parágrafo único do art. 3º e acrescenta o art. 4º-A à Resolução nº 1.329, de 17 de julho de 2019, que "Institui a Medalha Prefeito Tarcísio Delgado de Inclusão Social".
 

 Proximo