Lista de Normas Jurídicas
Buscar
Foram encontradas 6 ocorrências
Número
Tipo
Ano
Ementa
025
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2026
Altera o §6ș do art. 58 e acrescenta os arts. 32-A e 32-B à Lei Orgânica Municipal.
022
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2024
Altera o inciso I do §8ș do art. 58 da Lei Orgânica Municipal, incluído pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nș 10, de 19 de junho de 2019.
020
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2022
Altera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal.
016
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2021
Altera o art. 110 da Lei Orgânica Municipal.
015
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2021
Altera o art. 60 da Lei Orgânica Municipal.
011
Emenda à Lei Orgânica Municipal Revisada 2010
2019
Altera o §6ș do art. 58 da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nș 10, de 19 de junho de 2019.
