Lista de Normas Jurídicas
  
 
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Número Tipo Ano Ementa
17936 Decreto Executivo 2026 Altera o Decreto nº 12.278, de 02 de março de 2015, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em vias de logradouro, corredores de tráfego e locais de eventos públicos do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.
 
17935 Decreto Executivo 2026 Cria o Grupo de Trabalho Interdisciplinar para o planejamento, acompanhamento e execução das demolições de edificações em situação de risco no Município de Juiz de Fora.
 
17934 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$26.364,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 
17933 Decreto Executivo 2026 Dispõe sobre a implantação e o funcionamento da Creche Municipal de Igrejinha Vereador João Batista de Oliveira.
 
17932 Decreto Executivo 2026 Revoga o Decreto nº 13.400, de 17 de setembro de 2018, que Outorgou Permissão de Uso do Solo Público Municipal, a título oneroso e em caráter precário, à empresa Victor R Miranda - ME.
 
17931 Decreto Executivo 2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
 
17930 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$143.129,00 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 
17929 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$8.779,01 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 
17928 Decreto Executivo 2026 Altera o Decreto nº 4.910, de 12 de novembro de 1993, para disciplinar a avaliação geotécnica e hidrológica nos processos de parcelamento do solo no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências.
 
17927 Decreto Executivo 2026 Revoga integralmente o Decreto nº 15.801, de 16 de março de 2024.
 
17926 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$621.181,68 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 
17925 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$477.319,62 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 
17924 Decreto Executivo 2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
 
17923 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$451.199,31 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 
17922 Decreto Executivo 2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$17.271,60 à(s) dotação(ões) do Orçamento do Município.
 

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