Com foco na comemoração dos 30 anos da Educação Legislativa, em Minas Gerais, a Rede Mineira de Escolas de Legislativo, consolidada no ano passado, dentre as várias frentes, criou o Grupo de Trabalho específico para organizar as comemorações. Na esteira das festividades, também foi criada Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa, que se reuniu pela primeira vez no último dia 5 de agosto, para estabelecer metas e criar futuras ações de formação política, técnica e cidadã para servidores públicos e a sociedade em geral.

Liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Juraci Scheffer, e pelos vereadores das Câmaras Municipais de São Sebastião do Paraíso e Pouso Alegre, Vinício Scanano Pedrosa e Leandro Morais, respectivamente, a Frente Parlamentar quer conseguir a adesão de vereadores das 853 cidades de Minas Gerais, com intuito de se fazer uma gestão sob o ponto de vista dos parlamentares, em relação à Educação Legislativa, com enganjamento dos legisladores na Frente Parlamentar.

Um dos principais objetivos é fazer com que os vereadores conheçam as escolas das Casas em que estão inseridos. Essa união favorece a capacitação dos servidores e agentes políticos, aperfeiçoando e qualificando sobre assuntos internos das casas legislativas e fazendo uma aproximação entre essas Casas e a sociedade.

Um dos vereadores que criaram a frente parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Juraci Scheffer acredita que a participação em massa dos legisladores, aderindo à iniciativa conjunta de parlamentares, será um diferencial para o crescimento do setor legislativo em conjunto. "Teremos uma ferramenta de grande importância para dialogar e compreender as necessidades do poder legislativo, e como proceder para o desenvolvimento em conjunto é o nosso objetivo nesse momento", disse.

Para os legisladores que queiram aderir à Frente Parlamentar, a Escola do Legislativo de Juiz de Fora - ELEJUF disponibiliza, abaixo, um formulário que deve ser preenchido. O documento da reunião da Frente Parlamentar pode ser acessado, na íntegra, clicando aqui.

Onde estamos presentes

Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Rondônia Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Tocantins Mato Grosso Goiás Minas Gerais Distrito Federal Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Mato Grosso do Sul Santa Catarina Rio Grande do Sul

Primeiro Documento

Por consenso, os parlamentares presentes ao encontro deliberaram em relação aos seguintes pontos:

  1. A Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa deve buscar a aproximação com a sociedade civil com o intuito de mostrar seu relevante papel e as possibilidades de contribuição para as formações política e cidadã;
  2. Deve ser fomentado o surgimento de lideranças parlamentares em todas as regiões do estado, por meio de núcleos regionais, sensibilizadas com a causa da Educação Legislativa, sua implementação e divulgação;
  3. As Escolas do Legislativo devem guardar sua identidade institucional, independente do caráter político-partidário das Mesas Diretoras das Casas Legislativas em que estão inseridas;
  4. odas as Câmaras do estado de Minas Gerais merecem e tem o direito de contar com a Educação Legislativa no seu âmbito de atuação, seja com uma estrutura própria ou se valendo de parcerias com outras Casas Legislativas municipais e estadual;
  5. A Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa deve estreitar laços fortes com a Rede Mineira de Escolas do Legislativo, que já é uma realidade no nosso estado, com o objetivo de disseminar a Educação Legislativa;
  6. Programas de sucesso de Educação Legislativa e já consagrados no estado e nacionalmente devem servir de inspiração e ter suas ferramentas de implantação e execução auxiliando as novas frentes de trabalho em prol da Educação Legislativa;
  7. A Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa deve se constituir como um grupo consolidado, com organização própria, estrutura definida, metas de trabalho elaboradas, calendário de atividades aprovado e identificação visual;
  8. A Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa também deve usar todos os meios de comunicação, física e virtual, mídias e redes sociais para a consecução de seus objetivos.

Tomaram por certo o presente documento os atuais integrantes da Frente Parlamentar de Educação Legislativa, os vereadores Juraci Scheffer, da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Leandro Morais, da Câmara Municipal de Pouso Alegre e Vinicio Scarano, da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, além dos parlamentares também presentes ao encontro.

Palavra do Presidente da CMJF

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Frente Parlamentar para Educação Legislativa | 2021

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