PORTARIA Nº 6.543/2026

Altera a Portaria nº 5.456, de 26 de outubro de 2021, alterada pelas Portarias nº 5.705, de 17 de outubro de 2022 e nº 6.026, de 18 de janeiro de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando as disposições contidas nos arts. 19 e 20 do Ato nº 309, de 3 de agosto de 2021, alterado pelo Ato nº 324, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos VII, XI e XII do art. 1º da Portaria nº 5.456, de 26 de outubro de 2021,  alterada pelas Portarias nº 5.705, de 17 de outubro de 2022 e nº 6.026, de 18 de janeiro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º(…)

(...)

VII - Manoel Denezine Tavares - Coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor - matrícula nº 3991-8;

(...)

XI - Luis Cláudio Santos Pinto - Coordenador de Licitações e Gestão de Contratos - matrícula 4202-1;

(...)

XII - Débora de Fátima Carneiro - Assistente Legislativo I - matrícula nº 44337-9 – Presidente e Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio Barbosa Lima, 12 de maio de 2026.

José Márcio Lopes Guedes
Presidente da Câmara Municipal