CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2004

Março

  

Processo nº 302/03. 2º T. A ao Contrato nº 135/03. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 14/03/05. Valor total estimado: R$ 4.409,04 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 01.122.0037.2003.3.3.90.36. Programa 0037. Juiz de Fora, 17 de março de 2004. (a) Isauro José de Calais Filho - Presidente da Câmara Municipal.

 

 

Processo nº 317/03. Contrato nº 149/04. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e Haec-congel Construções Ltda. Objeto: elaboração de projeto de sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica. Valor total: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 12/03/04 a 12/05/04. Dotação orçamentária: 01.031.0037.2003.4.4.90.51. Programa 0037. Juiz de Fora, 18 de março de 2004.

 

PORTARIA Nº1431/04 - Altera a Portaria nº1335/02 que nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Juiz de Fora. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no Ato nº 29/02, RESOLVE: Art.1º - Nomear a servidora Anamanda Garcia - Assistente Legislativo II -  como presidente da Comissão Especial de  Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Juiz de Fora, em substituição a Maria Fernandes Pereira. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz de Fora, 23 de março de 2004. a) Isauro Calais - Presidente. a) Romilton Faria - Vice-presidente. a) Marcos Antônio Medeiros da Fonseca - 1º secretário.

 

 

Processo licitatório nº 322/04 - Contrato nº 151/04. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e Gráfica Rio Branco Ltda. Objeto: confecção e fornecimento de material gráfico. Vigência: 15/03/04 a 31/12/04. Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Dotações orçamentárias:01.131.0037.2006.3.3.90.39 e 01.122.0037.2003.3.3.90.39. Programa 0037.

 

Processo nº 17/03. Convênio nº 17/03. 1º T. A ao Termo de Compromisso nº02/2003-C17. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e Nadjane Siqueira da Silva. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 01 de outubro de 2004. Valor mensal da bolsa: R$ 200,00 (duzentos reais). Dotação orçamentária: 01.122.0037.2005.3.3.90.36. Programa 0037. Juiz de Fora, 23 de março de 2004.

 

Processo nº 324/04 - Contrato nº 152/04. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e J. Fabri. Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais. Vigência: 23/03/04 a 23/09/04. Valor total estimado: R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Dotação orçamentária:01.122.0037.2003.3.3.90.39. Programa 0037.

 

 

Processo nº 335/04 - Contrato nº 153/04. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e Gráfica Rio Branco Ltda. Objeto: confecção e fornecimento de materiais gráficos. Vigência: 24/03/04 a 24/04/04. Valor total: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Dotação orçamentária:01.131.0037.2006.3.3.90.39. Programa 0037.. Juiz de Fora, 26 de março de 2004.

 

Processo nº 331/04 - Contrato nº 150/04. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT. Objeto: prestação de serviços e venda de produtos. Vigência: 15/03/04 a 15/03/09. Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 01.122.0037.2003.3.3.90.39. Programa 0037.

 

 

Processo nº 333/04 - Contrato nº 154/04. Partes: Câmara Municipal de Juiz de Fora e José Luiz Fortes Miranda.Objeto: locação de imóvel para alojar documentos administrativos da Câmara. Vigência: 25/03/04 a 25/03/05. Valor mensal: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: 01.122.0037.2003.3.3.90.36. Programa 0037. Juiz de Fora, 30 de março de 2004.