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Audiências Públicas

11/2021

Audiências Públicas do mês de novembro de 2021.

Audiência Pública

Dia: 18/11/2021

Horário: 15 horas

Requerimentos: 11.630 e 12.288/2021

Autoria: Vereadores Sargento Mello Casal, Cida Oliveira, Laiz Perrut e Juraci Scheffer.

Tema: Situação em que se encontra o Terminal Rodoviário Miguel Mansur.

Convocados: Secretária de Governo (SG), Secretário de Mobilidade Urbana (SMU), Secretária de Fazenda (SF), Secretária de Segurança Urbana e Cidadania (SESUC), o Procurador Geral do Município (PGM), o Subsecretário de Vigilância em Saúde e a Secretária de Transformação Digital e Administrativa (STDA).

Convidados: Servidores da PJF, lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana, representante do Ministério Público Estadual, os representantes da empresa Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda-Infracea, os representantes das empresas de ônibus operadoras do Terminal Rodoviário Miguel Mansur, Sócio Administrador da Viação Bassamar, Diretor Administrativo da Viação José Maria Rodrigues, Proprietário da Viação Unida, Gerente da Viação Gontigo, Guichê 21, os representantes das lojas do Terminal Rodoviário, Belinha Assessórios, Beleza Express, Cacau show, Restaurante Amadeus.


Audiência Pública

Dia: 19/11/2021

Horário:  9 horas

Requerimento: 12.217/2021

Autoria: Vereadoras Laiz Perrut, Cida Oliveira e Tallia Sobral.

Tema: O Programa Auxílio Brasil, do Governo Federal.

Convidados: Secretária de Assistência Social, Secretário Especial de Direitos Humanos e o Conselho Municipal de Assistência Social.


 Audiência Pública

Dia: 22/11/2021

Horário: 15 horas

Requerimentos: 1.173 e 12.500/2021

Autoria: Vereadores Cida Oliveira e João Wagner

Tema: Atual situação do Plano de Assistência à Saúde do Servidor - PAS.

Convocados: Secretária de Governo (SG), Secretário de Administração e Recurso Humanos (SRH), Diretora Presidente do PAS-JF, Representante da Cia Mineira de Saúde, Consultoria, Auditoria e Administração em Saúde Ltda, Administradora e prestadora dos serviços de saúde do PAS.

Convidados: Presidente do Sinserpu, representante do Sinpro, Senge, Diretora Regional Administrativa e representante do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI ADIADA.

Audiência Pública

Dia: 23/11/2021

Horário: 15 horas

Requerimento: 12.482/2021

Autoria:  Vereadores Juraci Scheffer, Zé Márcio e Marlon Siqueira.

Tema: Os aumentos abusivos, excessivos e rotineiros dos preços nos postos de combustíveis.

Convocados: Secretários de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (SEDIC), de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) e o Superintendente do PROCON.

Convidados: Representante do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, o Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dos Presidentes de SPMs.


Audiência Pública

Dia: 25/11/2021

Horário: 15 horas 

Requerimento: 9.458 e 10.701/2021

Autoria: Vereador Juraci Scheffer

Tema: Situação das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros São Pedro e Linhares.

Convocadas: Secretárias de Governo e de Saúde.

Convidados: Responsáveis pela UBS do Bairro Linhares e São Pedro, Representante do Conselho Local de Saúde do Bairro Linhares e São Pedro, Representantes das SPMs dos Bairros Linhares e São Pedro, Secretário Executivo de Saúde e a Ouvidora Municipal de Saúde.


Audiência Pública

Dia: 29/11/2021

Horário: 15 horas

Requerimento nº 10.131/2021

Autoria:  Vereadores Bejani Júnior e Maurício Delgado.

Tema: Regulamentação dos ambulantes/camelôs no Município de Juiz de Fora.

Convocados: Secretária de Governo (SG), Secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (SESMAUR), Secretária de Segurança Urbana e Cidadania (SESUC), Secretária da Fazenda (SF), Procurador Geral do Município (PGM), Secretário de Mobilidade Urbana (SMU), Comandante da Guarda Municipal de Juiz de Fora.

Convidados: Prefeita Municipal, o Presidente da Associação de Apoio aos Vendedores Ambulantes e Artesãos de JF, Comandante da 4ª Região e Polícia Militar, Chefe do 4° Departamento de Polícia Civil em Juiz de Fora, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Presidente da Associação Comercial, Associação Comercial, Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Presidente da Abrasel Zona da Mata.


Audiência Pública

Dia: 30/11/2021

Horário: 15 horas

Requerimentos nºs 7.714 e 11.404/2021

Autoria:  Vereador Pardal

Tema: Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Manoel Honório.

Convocadas: Secretárias de Governo e de Saúde.

Convidados: Ouvidora Municipal de Saúde, o Presidente e o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde e o Representante da SPM do Bairro Manoel Honório.

As Audiências Públicas serão transmitidas ao vivo pela JFTVCâmara (canal 35.1) e divulgadas no site oficial da Câmara Municipal de Juiz de Fora, com reprodução no Youtube.

A participação popular está assegurada também por meio do aplicativo de mensagem whatsapp da Câmara Municipal de Juiz de Fora (32-99183-0706), por onde podem ser enviados os questionamentos e sugestões até 30 (trinta) minutos após o início das Audiências Públicas.

Divisão de Expediente/Diretoria Legislativa








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