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Audiências Públicas

10/2021

1)Audiência Pública

Dia: 15/10/2021

Horário: 9 horas

Tema: Apresentação pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas do projeto de criação do Monumento Natural Municipal do Morro do Cristo, conforme Ofício nº 082/2021 - SESMAUR.

Convidados: Secretários (as) de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividade Urbana – Sesmaur, de Planejamento Urbano – Sepur, de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade – Sedic, de Segurança Pública e Cidadania – Sesuc, de Esporte e Lazer – SE, de Turismo – Setur, Subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Comandante da Guarda Municipal e a Diretora Geral da Funalfa.

2)Audiência Pública

Dia: 18/10/2021

Horário: 15 horas

Requerimento: 11.703/2021

Autoria:  Vereador Dr. Antônio Aguiar

Tema: Proposição de incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito Municipal, denominada Lei da Cultura Pró-JF.

Convidados: Secretárias de Governo e de Fazenda e o Secretário de Turismo, a Superintendente da Funalfa, o Criador do Zine Cultural, a Presidente e o Diretor-Produtor do Convention & Visitors Bureau, e Produtor Cultural.

3)Audiência Pública

Dia: 21/10/2021

Horário: 15 horas

Requerimento: 11.156/2021

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, composta pelos Vereadores  André Luiz, Laiz Perrut,Tiago Bonecão e João Wagner Antoniol.

Tema: Situação das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Convidados: Secretário de Estado da Saúde, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Secretários (a) de Saúde, de Assistência Social, e de Direitos Humanos, Coordenadora do Departamento de Saúde Mental, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Representantes dos Conselhos Tutelares, Juiz da Vara da Infância e Juventude, Promotoras de Justiça, Responsável pelo protocolo de Atendimento ao Risco Ocupacional e Sexual do HPS e Delegado de Polícia Civil de BH.

As Audiências Públicas serão transmitidas ao vivo pela JFTVCâmara (canal 35.1) e divulgadas no site oficial da Câmara Municipal de Juiz de Fora com reprodução no Youtube.

A participação popular está assegurada também por meio do aplicativo de mensagem whatsapp da Câmara Municipal de Juiz de Fora (32-99183-0706), por onde podem ser enviados os questionamentos e sugestões até 30 (trinta) minutos após o início das Audiências Públicas.

 Diretoria Legislativa/Divisão de Expediente

 

 

 








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