O nosso homenageado, Nelson Missias de Morais, nasceu em 29/12/1960 em João Pinheiro/NIG, filho de Agostinho de Morais e de Maria Luzia de Deus.

Formação:

- Graduação: Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

- Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Vale do Rio Doce/ Universidade Gama Filho.

- Especialização em Direito Penal e Processual Penal, pela Escola Judicial Edésio Fernandes - EJEF/TJNIG.

- Licenciatura Plena em Graduação de Professores, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET. - Mestrando e doutorando também pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Cargos Ocupados:

- Presidente do TJMG - Biênio 2018-2020

- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 26/04/2010;

- Membro da 2 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

- Professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça;

- Diretor do Instituto de Ciências Penais do Estado de Minas Gerais;

- Vice-Presidente Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

NA MAGISTRATURA

- Juiz de Direito da Comarca de Açucena (MG), onde foi Juiz Eleitoral;

- Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Mantena, onde foi Juiz Eleitoral e Diretor do Foro;

- Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Governador Valadares, onde exerceu também a Direção do Foro;

- Juiz de Direito Sumariante do 1° Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte;

- Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS - triênio 2007-2010;

- Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - 2011 a 2013;

- Coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (sistema criado para o fortalecimento da humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade e das medidas de internação, e que busca a individualização e o alcance da finalidade das medidas socioeducativas, penas alternativas e medidas de segurança, com vista à expansão das ações para todo o Estado de Minas Gerais com enfoque especial na reinserção social da pessoa em conflito com a Lei);

- Membro da Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

OUTRAS ATIVIDADES

- Diretor-Executivo da Fundação Cultural do Alto Paranaina (FUNCAP);

- Escrevente Juramentado e Substituto do Cartório Contador, Partidor, Distribuidor e Tesoureiro da Comarca de Patos de Minas (MG);

- Coordenador Técnico da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social de Minas Gerais;

- Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Indústria, Mineração e Comércio de Minas Gerais;

- Conselheiro do Conselho Estadual de Turismo;

- Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais;

- Advogado da Secretaria de Estado da Indústria, Mineração e Comércio de Minas Gerais;

- Advogado militante na Comarca de Belo Horizonte (MG);

- Escrivão Judicial na Comarca de Belo Horizonte;

- Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

- Governador Valadares (FADIVALE);

- Professor convidado de Direito Penal e Processual Penal do curso de Pós¬Graduação da Universidade Gama Filho (RJ)/Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares (FADIVALE);

- Membro na Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais — Edital n° 01/2011 — Examinador dos conteúdos Penal e Processo Penal.

CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS

Curso: "A súmula vinculante na experiência americana e brasileira", da University of Florida (Levin College of Law);

Curso: "Capacitação em Poder Judiciário", pela FGV Direito Rio e Escola Judicial Edésio Fernandes - EJEF/TJMG;

Curso: "Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário", realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)/2010;

2° Congresso de "Direito Comparado Luso-Brasileiro", promovido em 1985 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sobre "A Ordem Econômica e Social na Constituição";

"Estudos sobre Direito Processual Civil e Direito Processual Penal" - 730 Encontro Regional de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em parceria com a Escola Nacional da Magistratura e a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), em 1997;

Conferencista no 5° Seminário do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (Univale), tema "Aspectos práticos da instrução criminal", em 1999;

"Seminário Mineiro sobre Execução Penal", realizado em dezembro de 2000 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

"VI Seminário de Estudos sobre o Novo Código Civil - Belo Horizonte", realizado em setembro de 2002 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 6° Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 05/08/2003 a 18/12/2003;

Palestra "Sentença Penal e Fixação de Pena", proferida na Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) no ano de 2004;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 7° Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 02/08/2004 a 16/12/2004;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 8° Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 04/04/2005 a 24/08/2005;

Curso: "Reforma da Previdência Social: Alternativas de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público", realizado em agosto de 2005 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

Palestra sobre "Pronúncia e Tribunal do Júri", proferida durante o "IV ENJUR/ 2005 - Encontro Jurídico Regional", organizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), na cidade de Pouso Alto;

Curso: "Direito Penal Econômico em debate", realizado em novembro de 2005 pela I Enjur 2005, realizado na cidade de Montes Claros;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal do 9° Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 13/02/2006 a 06/06/2006;

Professor do Módulo de Direito Penal no I Vitaliciar — Encontro de Vitaliciamento de Magistrados, realizado nos dias 05 e 06/03/2006;

Seminário "Processo Civil Brasileiro: aspectos mais importantes da reforma em andamento", realizado em fevereiro de 2006 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);

Participou do II Enjur 2006, realizado na cidade de Poços de Caldas (MG);

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 10° Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 15/03/2007 a 21/06/2007;

Palestra sobre "Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário", proferida em 2008 aos alunos da Faculdade de Direito do Oeste de Minas (FADOM), em Divinópolis (MG);

Palestra sobre "Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário", proferida em 2008 aos alunos das Faculdades Integradas Viana Júnior da cidade de Juiz de Fora (MG);

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 11° Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, realizado no período de 24/01/2008 a 15/05/2008;

Debatedor na palestra "Reformas Processuais do Tribunal do Júri (O Novo Júri)", proferida no V Vitaliciar, realizado no dia 14/11/2008;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 1° Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado no período de 02/03/2009 a 02/07/2009;

I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro — O Processo Civil no Século XXI, realizado em Uberlândia em 26/02/2010;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 2° Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado no período de 01/06/2010 a 31/08/2010;

Presidente da mesa na palestra "Gestão das Varas Criminais", realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) durante o I CJUR na cidade de Uberaba, em fevereiro de 2011;

Palestra sobre o tema "Direito e Gestão Pública", proferida na 36' Semana Cultural dos cursos de Direito e Gestão Pública da UNIPAC, na cidade de Uberaba (MG) em junho de 2011;

Palestra proferida sobre "Gestão Pública" durante o Curso de Rotinas das Secretarias de Juízo, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em 22/06/2012;

Professor de aulas teórico-práticas de Direito Penal e Processual Penal no 3° Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, realizado no período de 03/12/2013 a 04/04/2014;

Palestra sobre "As novas alterações do Processo Penal" proferida durante o II Encontro Jurídico do Alto Paranaíba, promovido pela 45' Subseção da OAB-MG na cidade de Patos de Minas (MG);

Palestra sobre "Execução Penal" durante a 36' Semana de Estudos Jurídicos, proferida na UNIPAC de Barbacena em 26/05/2014;

Palestra "Decisão de oficio e prisão preventiva", proferida no Seminário "Diálogos de Processo Penal", da Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em maio de 2014;

Palestra "Execução Penal e Direitos Humanos", proferida no Seminário de Direito Internacional de Direitos Humanos, realizado pela Faculdade de Direito de Governador Valadares (FADIVALE) em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em agosto de 2014.

Participação no evento "Jornadas Internacionais", promovido pela Universidade Autónoma de Lisboa, realizado no Hotel Sana Lisboa em 08/02/2018 em Portugal, com o tema "O Direito no Século XXI".

Palestra sobre "Direito Penal Libertário" ministrada na Conferência Magna de Abertura do 5° Congresso Bienal de Ciências Penais, promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) em 28/05/2018, cujo tema central foi "Ciências Penais e Novas Perspectivas".

Participação no evento "Jornadas Internacionais", promovido pela Universidade Autónoma de Lisboa, realizado no Hotel Sana Lisboa em 08/02/2018 em Portugal, com o tema "O Direito no Século XXI".

Palestra sobre "Direito Penal Libertário" ministrada na Conferência Magna de Abertura do 5° Congresso Bienal de Ciências Penais, promovido pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) em 28/05/2018, cujo tema central foi "Ciências Penais e Novas Perspectivas".

ARTIGOS E TEXTOS PUBLICADOS

Coordenador da Revista do Instituto de Ciências Penais (ICP), volume I;

Artigo "Em defesa da magistratura", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/05/2007;

Artigo "Formas Alternativas de Justiça", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/06/2007;

Artigo "Da liberdade de julgar e do direito de defesa", publicado no jornal "Hoje em Dia", edição de 08/06/2007, e na "Folha de S. Paulo — Blog do Fred";

Artigo "Mobilizados para avançar na LODJ", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/07/2007;

Artigo "Previdência complementar - Decisão histórica com a marca da União", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 11/08/2007;

Artigo "LODJ: União para avançar e evitar o retrocesso", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/09/2007;

Artigo "Gestão participativa na Amagis", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 12/12/2007;

Artigo "Magistratura maior e mais forte", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/01/2008;

Artigo "Rumos da magistratura nacional passam por Minas", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/02/2008;

Artigo "Minas marca nova posição da AMB", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/03/2008;

Artigo "Novas frentes e prioridades de ação", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/04/2008;

Artigo "Quem são os responsáveis pela crise do Judiciário", publicado no jornal "Estado de Minas", edição de 16/04/2008 e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 16/04/2008;

Artigo "Vitórias parciais confirmam rumo certo", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/05/2008;

Artigo "Jusprev: Magistratura unida constrói o próprio futuro", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/06/2008;

Artigo "O valor social e a força econômica dos fundos de pensão", publicado no jornal "Hoje em Dia", edição de 01/07/2008, no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 01/07/2008;

Artigo "Magistrados constroem o próprio futuro", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/07/2008;

Artigo "Violações fragilizam o Estado de Direito", publicado no jornal "Estado de Minas", edição de 29/07/2008, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 29/07/2008;

Artigo "Magistrados conquistam avanços na LODJ", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/08/2008;

Artigo "Novo LODJ: rumo a uma caminhada maior", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/07/2008;

Artigo "Lições do STF, do direito de defesa e do tempo", publicado no jornal "Hoje em Dia", edição de 12/07/2008, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 12/07/2008;

Artigo "Um novo tempo no TJ, de diálogo e parceria", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/12/2008;

Artigo "Do uso e do abuso das algemas à luz do Estado de Direito", publicado no jornal "Estado de Minas", edição de 13/12/2008, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 13/10/2008;

Artigo "Da transparência e da legitimidade", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 18/11/2008;

Artigo "Mais um ano de avanço e de conquistas", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistradas Mineiros) em 10/12/2008;

Artigo "LODJ, com legitimidade e representatividade", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 20/01/2009;

Artigo "Construindo a Loman e o futuro", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 06/02/2009;

Artigo "Amagis é protagonista da história e de conquistas", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 10/03/2009;

Artigo "Minas se organiza pela nova Loman", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/04/2009;

Artigo "Integração sem fronteiras pela qualidade do Judiciário", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/05/2009;

Artigo "Formas Alternativas de Justiça", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/05/2009;

Artigo "Mobilizados para avançar na LODJ", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/05/2009;

Artigo "Em defesa da magistratura", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 19/05/2009;

Artigo "Conquistas de uma gestão itinerante", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 05/06/2009;

Artigo "Investir nos magistrados é investir na Justiça", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 08/07/2009;

Artigo "Atraso é falta de investimento", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 11/08/2009;

Artigo "Não somos máquinas, somos magistrados", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 10/09/2009;

Artigo "Pacto Republicano — Medidas que demandam atenção", publicado pela Revista Dei Rey Jurídica, edição 21, 10 semestre de 2009, e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 15/09/2009;

Artigo "Os magistrados constroem a sua própria história", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 06/11/2009;

Artigo "Coragem para mudar e para fazer", publicado no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 11/12/2009;

Artigo "Autonomia, gestão e planejamento: possíveis soluções às mazelas do Judiciário", publicado no site do Consultor Jurídico, Migalhas, no jornal "Estado de Minas", na editoria de Opinião, na edição do dia 30 de dezembro de 2009 e no site da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) em 07/01/2010;

Artigo "Pensamento único não combina com a democracia", publicado no jornal "Folha de S. Paulo - Blog do Fred", no site Consultor Jurídico (CONJUR), edição 15/04/2013, e no site Migalhas;

Artigo "Democratização do Judiciário resgata 31 de março", publicado nos jornais "Estado de Minas" e "Correio Braziliense", edições de 15/03/2014;

Artigo "Democratização ainda não chegou ao Judiciário", publicado nos jornais "Estado de Minas" e "Correio Braziliense", edições de 17/03/2014, e no Consultor Jurídico (CONJUR) de 17/03/2014;

Artigo "Vitaliciedade do juiz é garantia da própria cidadania", publicado no Consultor Jurídico (CONJUR) de 23/07/2013;

Artigo "Valorizar magistrados e o Judiciário", publicado no jornal "Estado de Minas", edição de 04/06/2014 e no Consultor Jurídico (CONJUR);

Artigo "Valorização necessária", publicado no jornal "O Tempo", edição de 29/08/2014.

LIVROS

"Estudos Jurídicos", publicado em 2000 em coautoria com diversos autores. Escreveu sobre a "Progressividade do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos";

"A Execução Penal à Luz do Método APAC", organizado pela Desembargadora Jane Silva, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Ministra convocada pelo STJ); escreveu o capítulo "Da Execução

das Penas em Espécie"

(http://ej e f. tj mg.j us. br/bibli oteca/doc/Livro_ExecPenal.p df);

CONDECORAÇÕES, TÍTULOS E MEDALHAS

Colar do Mérito Judiciário - 2010;

Cidadão Honorário da cidade de Açucena (MG);

Cidadão Honorário da cidade de Araguari (MG);

Cidadão Honorário da cidade de Belo Horizonte (MG);

Cidadão Honorário da cidade de Governador Valadares (MG);

Cidadão Honorário da cidade de Uberlândia (MG);

Recebeu a Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, outorgada pela Polícia Civil de Minas Gerais;

Recebeu a Medalha Santos Dumont, no Grau Prata, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais;

Recebeu a Medalha Desembargador Hélio Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG);

Recebeu a Medalha Alferes Tiradentes, outorgada pela Polícia Militar de Minas Gerais em 2008;

Recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Militar, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais;

Foi agraciado com a medalha "Mérito" pela Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais em 2007;

Foi agraciado com a medalha "Mérito Especial" pela Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais em 2011;

Recebeu o "Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim", outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) em 2008;

Recebeu a Medalha Comemorativa dos 200 anos da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, instituída pela Resolução n° 7090/2008;

Recebeu a Medalha da Associação Paulista de Magistrados/2008;

Recebeu a Medalha de Honra da Inconfidência, do Governo do Estado de Minas Gerais, ano 2009;

Recebeu a Medalha do Mérito "Coronel Fulgêncio de Sousa Santos", da União dos Militares do Estado de Minas Gerais;

Homenagem prestada pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Minas Gerais em 2011;

"Comenda Ordem do Mérito Judiciário", concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, grau "Grande Oficial";

"Comenda Ambiental Estância Hidromineral" de São Lourenço/MG, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais;

Troféu "Tancredo Neves", concedido pelo jornal "Edição do Brasil" em 2008;

"Grande Medalha da Inconfidência", outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2012;

"Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek", outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais em 2012;

Medalha "Ordem do Mérito Legislativo", no grau "Mérito Especial", do Estado de Minas Gerais (ALMG) em 2011;

Medalha de honra ao mérito "Siman José", outorgada pelo município de Açucena/MG em 2010;

Medalha "Antônio Borges Sampaio", outorgada pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) da cidade de Uberaba (MG);

Recebeu o Troféu Alferes Tiradentes 2014 pelo Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;

Medalha do Cinquentenário do 6° Batalhão de Polícia Militar/Governador Valadares (MG);

Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) 2015, do Superior Tribunal Militar (STM), no grau Alta Distinção;

Diploma e Medalha Mérito Acadêmico Dr. Feliciano Machado Braga, concedida pelo Conselho Institucional e Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

Comenda Ministro Franciulli Netto, do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM);

Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, concedido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) em 21/09/2017;

Medalha do Mérito Jurídico Presidente Pedro Aleixo, outorgada pela Prefeitura de Mariana/MG em 21/10/2017;

Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais, concedida em 16/07/2017 pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura Municipal de Mariana, nos termos da Lei Estadual n° 7.561/1979 e da Lei Municipal n° 561/1980;

Medalha Santos Dumont, no Grau Ouro, conferida pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 24/10/2017;

Medalha do Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos, no Grau Ouro, conferida pela União dos Militares do Estado de Minas Gerais em 05/06/2018;

Medalha do Mérito Tenente-Coronel João Batista de Assis, Grau Ouro, concedida pela União dos Militares de Minas Gerais em 26/06/2018;

Diploma e Medalha de honra da Câmara Municipal de São Paulo - 23/02/2018;

Comenda do Cinquentenário, concedida pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) de Governador Valadares em 07/08/2018;

Diploma de Cidadania Honorária concedida em 05/09/2018 pela Câmara Municipal de Ituiutaba (Decreto Legislativo n° 673, de 04 de julho de 2018);

Comenda Dr. Rui Lafaiete Brasil, concedida pela Câmara Municipal de João Pinheiro em 10/09/2018;

Medalha de Mérito Registrador Nicolau Balbino Filho, concedida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, SERJUS/ANOREG/MG, em 14/09/2018;

Medalha de Mérito Ruy Gouthier de Vilhena, concedida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 09/11/2018;

Comenda Ambientalista Chico Mendes, concedida pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente — CODEMA, em 28/11/2018;

Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, concedida pelo Ministério do Trabalho, em 28/11/2018;

Medalha Dia dos Gerais, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 08/12/2018;

Título de Cidadão Honorário Diamantinense, concedido pela Câmara Municipal de Diamantina, em 15/02/2019;

Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 14/03/2019;

Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 18/03/2019;

Título de Cidadão Honorário de Contagem, concedido pela Câmara Municipal de Contagem, em 29/04/2019;

Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Concedida pela Associação Mineira de Municípios — AMN, em 14/05/2019;

Título de Cidadão Honorário de Varginha, concedido pela Câmara Municipal de Varginha, em 31/05/2019;

Título de Cidadão Honorário de Tarumirim, concedido pela Câmara Municipal de Tarumirim, em 07/06/2019;

Título de Cidadão Honorário de São Gotardo, concedido pela Câmara Municipal de São Gotardo, em 13/06/2019;

Diploma e Medalha Desembargador Antônio Rulli Júnior, concedida pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, em 14/06/2019;

Título de Cidadão Honorário de Ervália, concedido pela Câmara Municipal de Ervália, em 19/06/2019;

Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado, concedida pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em 24/06/2019;

Medalha do Mérito do Imperador Dom Pedro II, concedida pelo Corpo de Bombeiros em 02/07/2019.

Como podemos verificar através de sua trajetória, o nosso homenageado, é merecedor da honraria que, através deste projeto de lei, propomos.

Palácio Barbosa Lima, 22 de agosto de 2019.