Trata-se de Projeto de Resolução que "Institui a Medalha Pedro Nava e dá outras providências." O projeto tem por objetivo homenagear pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras que se destacam na produção literária recuperação da memória e fomento à leitura, contemplando até doze personalidades distribuídas entre os quatro méritos.

Após analise do o processo em questão, sem adentrar da análise da Comissão de Finança, solicito que remetam o projeto ao autor para que verifique no texto do Parágrafo Único do artigo 1º, quais são os quatro méritos.

Palácio Barbosa Lima, 05 de maio de 2019.