Trata-se da Representação 06/2019 do nobre vereador Dr. Antônio Aguiar, direcionada à FEAM, com o intuito de dar um posicionamento em relação à segurança das barragens do Estado.

Como a matéria está em âmbito de análise dessa comissão, por considerá-la Legal e Constitucional, libero para seguir seus trâmites regimentais.

Palácio Barbosa Lima, 25 de Fevereiro de 2019.