Originário da África, da cidade de !fé, comunidade da etnia lomba, também conhecida como Nagô, localizada no Sudoeste da atual República Federal da Nigéria, o Candomblé desembarcou no Brasil junto com as grandes levas de escravos no século XVI.

Atualmente reconhecido corno religião, o Candomblé foi bastante marginalizado num passado não muito distante. Inicialmente proibida pela Igreja Católica e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia.

O sincretismo entre a religiosidade africana e o catolicismo sempre foi, até mesmo por conta desse histórico de perseguições e de discriminação, um dos aspectos mais destacados do Candomblé, que continuou a cultuar seus Orixás, resguardando-os sob a aparência de santos católicos. O sincretismo do Candomblé, na verdade, teve sua origem na própria África, quando, à época da colonização, coexistiu urna grande diversidade de povos e culturas interagindo entre si.

O Candomblé é uma religião monoteísta, na qual existe um único Deus criador do universo e deuses menores que regem a natureza e a vida dos homens. Estes últimos são os Orixás, divindaces supremas que possuem personalidade e habilidades distintas, bem como preferências ritualísticas como cores, dias, danças, instrumentos, comidas e saudações.

A religião exige de seus adeptos uma rígida disciplina no cumprimento de suas obrigações religiosas. Os rituais do candomblé são realizados em templos chamados casas, roças ou terreiros que podem ser de linhagem matriarcal quando somente as mulheres podem assumir a liderança, oatriarcal quando somente homens podem assumir a liderança ou mista cuando homens e mulheres podem assumir a liderança do terreiro.

As diversas religiões afro-brasileiras formaram-se em diferentes áreas do Brasil. Há cerca de 40 anos, o Candomblé era tido como religião de negros e mulatos, restrita basicamente aos Estados da Bahia e de Pernambuco aos poucos grupos de descendentes de escravos cristalizados aqui e ali em distintas regiões do País. Com a intensificação do movimento migratório da população do Nordeste em busca das grandes cidades industrializadas do Sudeste e Sul do país, a partir dos anos 1960, o Candomblé passou a se apresentar como religião também para segmentos da população de origem nãoafricana. Assim, o Candomblé encontrou condições sociais, econômicas e culturais muito favoráveis para o seu renascimento em locais em que a 3resença de instituições de origem negra era, até então, inexpressiva.

Hoje, o Candomblé abriga seguidores de várias classes sociais e dezenas de milhares de tempos em todo o Brasil. Segundo pesquisas recentes, cerca de 3 milhões de brasileiros, ou 1,5% da população total, declararam o Candomblé corno sua religião. Por meio do presente Projeto de Lei, para o qual pedimos o apoio dos nobres pares, vimos prestar justa homenagem a esta religião tão popular no nosso país e que tanto contribui para a preservação das raízes africanas originais formadoras do nosso povo.

Palácio Barbosa Lima, 02 janeiro de 2019.