Trata-se de Projeto de Lei n° 112/2018 de autoria do vereador Marlon Siqueira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a entidade que menciona".

Esse projeto deve seguir os trâmites regimentais, a fim de ser encaminhado para deliberação em plenário.

Palácio Barbosa Lima, 18 de setembro de 2018.