A Comissão de Legislação Justiça e Redação analisaram conjuntamente o Projeto de Resolução n° 16/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Cria o Espaço Cultural da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências, Considerando-a Legal e Constitucional, liberando-a para o Plenário.

Juiz de Fora, MG, 09 de dezembro de 2015.