Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 11/2020  -  Processo: 8783-00/2020
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho, Vagner de Oliveira, Kennedy Ribeiro, Cido Reis
Ementa:

Altera o art. 11 da Lei nº 6.087, de 8 de dezembro de 1981.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Comissão Especial de Veto

 
Tramitação:
Período: 28/08/2020 a 28/08/2020

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/08/2020 a 02/09/2020

Comissão de Legislação - Juraci Scheffer

Parecer: Solicita Apreciação do Autor


Período: 04/09/2020 a 04/09/2020

Apreciação do Autor - Zé Márcio

Apreciação: Libera para Tramitar


Período: 08/12/2020 a 11/12/2020

Comissão de Legislação - Nilton Militão e Rodrigo Mattos 

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 08/12/2020 a 09/12/2020

Comissão de Legislação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional.


Período: 10/12/2020 a 15/12/2020

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Sargento Mello Casal e Nilton Militão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/12/2020 a 15/12/2020

Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda, Sargento Mello Casal e Wagner do Sindicato

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/12/2020 a 11/12/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 11/12/2020 a 11/12/2020

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/12/2020 a 14/12/2020

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 14/12/2020 a 14/12/2020

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 15/01/2021 a 15/01/2021

Vetado em 15/01/2021


Período: 02/02/2021 a 05/02/2021

Comissão de Veto - Pardal

Parecer: Libera para tramitar


Período: 04/02/2021 a 09/02/2021

Comissão de Veto - Nilton Militão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/02/2021 a 10/02/2021

Comissão de Veto - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para tramitar


Período: 08/02/2021 a 08/02/2021

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 10/02/2021 a 10/02/2021

Pedido de Vista em Veto Total

Vereador Zé Márcio-Garotinho

Período: 12/02/2021 a 12/02/2021

Mantido o Veto


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer autor
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Nilton Aparecido Militão, Rodrigo Cabreira de Mattos - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Rodrigo Cabreira de Mattos, Carlos Alberto de Mello, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Adriano Miranda de Sousa, Carlos Alberto de Mello, Wagner França - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício N° 2202/2020-DE abd
  Razões de Veto
  Ofício nº 546/2021/SARH - Comunica Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2020
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão Especial de Veto
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão Especial de Veto
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial de Veto
  Ofício nº 471/2021 - DE abd
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]