Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 47/2024  -  Processo: 10241-00/2024
Autor(es): Julinho Rossignoli
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14889 13/05/2024

 
Tramitação:
Período: 18/03/2024 a 18/03/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/03/2024 a 21/03/2024

Comissão Especial - Vagner de Oliveira, Sargento Mello Casal e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/04/2024 a 02/04/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 25/04/2024 a 25/04/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 26/04/2024 a 26/04/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 13/05/2024 a 14/05/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.889


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1122/2024-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2024
  Lei nº 14.889 - Publicada em 14/05/2024
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]