Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 46/2024  -  Processo: 10239-00/2024
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14876 07/05/2024

 
Tramitação:
Período: 15/03/2024 a 15/03/2024

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 18/03/2024 a 21/03/2024

Comissão Especial - Dr. Antônio Aguiar, Cido Reis e João Wagner Antoniol

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/04/2024 a 02/04/2024

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 19/04/2024 a 19/04/2024

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 22/04/2024 a 22/04/2024

Retirada Temporária

Vereador Marlon Siqueira

Período: 23/04/2024 a 23/04/2024

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 07/05/2024 a 08/05/2024

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.876


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Antônio Santos de Aguiar, Aparecido Reis Miguel Oliveira, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1025/2024 - DE emsv- Encaminha Projeto de Lei nº 46/2024
  Lei nº 14.876 - Publicada em 08/05/2024
 

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