Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 178/2023  -  Processo: 10013-00/2023
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14712 03/10/2023

 
Tramitação:
Período: 31/08/2023 a 31/08/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 01/09/2023 a 06/09/2023

Comissão Especial - Protetora Kátia Franco, André Luiz e Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 14/09/2023 a 14/09/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 25/09/2023 a 25/09/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 26/09/2023 a 26/09/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/10/2023 a 04/10/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.712


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Kátia Aparecida Franco, André Luiz Vieira da Silva, Carlos Alberto de Mello - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2810/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 178/2023
  Lei nº 14.712 - Publicada em 04/10/2023
  Ofício nº 3434/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 178/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]