Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 71/2023  -  Processo: 9843-00/2023
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14614 12/05/2023

 
Tramitação:
Período: 19/04/2023 a 19/04/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 20/04/2023 a 26/04/2023

Comissão Especial - Marlon Siqueira, João Wagner e Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/04/2023 a 26/04/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 27/04/2023 a 27/04/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 27/04/2023 a 27/04/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 12/05/2023 a 13/05/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.614


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins, João Wagner de Siqueira Antoniol, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1306/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 71/2023
  Lei nº 14.614 - Publicada em 13/05/2023
  Ofício nº 1883/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 71/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]