Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 5/2023  -  Processo: 9713-00/2023
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14575 03/03/2023

 
Tramitação:
Período: 05/01/2023 a 05/01/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 09/01/2023 a 12/01/2023

Comissão Especial - Cida Oliveira, Julinho Rossignoli e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 16/01/2023 a 31/01/2023

Recesso Legislativo


Período: 30/01/2023 a 30/01/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 09/02/2023 a 09/02/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 10/02/2023 a 10/02/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/03/2023 a 04/03/2023

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.575


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Carlos Alberto Bejani Júnior, Julio César Rossignoli Barros - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 502/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 5/2023
  Lei nº 14.575 - Publicada em 04/03/2023
  Ofício nº 1099/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 5/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]