Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 263/2021  -  Processo: 9312-00/2021
Autor(es): Nilton Militão
Ementa:

Concessão de Título de Cidadão Honorário.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14438 03/06/2022

 
Tramitação:
Período: 08/12/2021 a 08/12/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 14/12/2021 a 17/12/2021

Comissão Especial - Pardal, João Wagner e Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/05/2022 a 20/05/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 20/05/2022 a 20/05/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 23/05/2022 a 23/05/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 03/06/2022 a 04/06/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14438


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho, Carlos Alberto de Mello, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 1807/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 263/2021
  Lei nº 14.438 - Publicada em 04/06/2022
  Ofício nº 1625/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 263/2021
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]