Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 231/2021  -  Processo: 9255-00/2021
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14303 14/12/2021

 
Tramitação:
Período: 27/10/2021 a 27/10/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/11/2021 a 10/11/2021

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, Maurício Delgado e Tallia Sobral

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 23/11/2021 a 23/11/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 24/11/2021 a 24/11/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 25/11/2021 a 25/11/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 14/12/2021 a 15/12/2021

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14303


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado, Tallia Sobral Nunes - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3922/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 231/2021
  Ofício nº 6608/2021/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 231/2021
 

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