|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3486/2005 - Processo: 2974-05/2000 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Institui o Código de Posturas no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 17/08/2005 a 17/08/2005 Objeto de deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2005 a 01/09/2005 Comissão de Legislação - Rose França |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2005 a 01/09/2005 Comissão de Legislação - Bruno Siqueira |
|
|
|
|
|
Período: 06/09/2005 a 12/09/2005 Comissão de Legislação - Eduardo Novy |
|
|
|
|
|
Período: 13/09/2005 a 26/09/2000 Comissão de Finanças - Isauro Calais |
|
|
|
|
|
Período: 20/09/2005 a 23/09/2005 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2005 a 26/09/2005 Cmissão de Finanças - Oliveira Tresse |
|
|
|
|
|
Período: 07/10/2005 a 21/10/2005 Comissão de Urbanismo - João do Joaninho |
|
|
|
|
|
Período: 18/10/2005 a 21/10/2005 Comissão de Urbanismo - Paulo Rogério |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2005 a 11/11/2005 Comissão de Educação Eduardo Freitas |
|
|
|
|
|
Período: 09/11/2005 a 11/11/2005 Comissão de Educação - Pastor Carlos |
|
|
|
|
|
Período: 21/11/2005 a 02/12/2005 Comissão de Saúde - Antônio Jorge |
|
|
|
|
|
Período: 06/12/2005 a 08/12/2005 Comissão de Urbanismo - João do Joaninho |
|
|
|
|
|
Período: 08/12/2005 a 13/12/2005 Comissão de Comércio - Rodrigo Mattos, Eduardo Novy e Romilton Faria |
|
|
|
|
|
Período: 12/12/2005 a 23/12/2005 Comissão de Dirt. Humanos - Flávio Cheker, Antônio Jorge e Bruno Siqueira |
|
|
|
|
|
Período: 27/12/2005 a 12/07/2006 Fase de Votação |
|
|
|
|
|
Período: 06/01/2006 a 11/01/2006 Comissão de Legislação - Oliveira Tresse |
|
|
|
|
|
Período: 09/01/2006 a 12/01/2006 Comissão de Legislação - Eduardo Novy |
|
|
|
|
|
Período: 20/01/2006 a 23/01/2006 Comissão de Legislação - Bruno Siqueira |
|
|
|
|
|
Período: 15/02/2006 a 15/02/2006 Fase de Votação |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2006 a 17/02/2006 Comissão de Legislação - Oliveira Tresse, Bruno Siqueira, Eduardo Novy |
|
|
|
|
|
Período: 04/08/2006 a 04/08/2006 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 11.197/2006 Vetado § 2º do art. 86 |
|
|
|
|
|
Período: 18/08/2006 a 29/08/2006 Comissão de Veto - Carlos Bonifácio, Oliveira Tresse, Eduardo Novy |
|
|
|
|
|
Período: 19/09/2006 a 19/09/2006 FASE DE VOTAÇÃO |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem nº 3486 |
| Projeto de Lei | |
| Comissão de Legislação - Rose França-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Bruno Siqueira-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Eduardo Novy -Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Isauro Calais-Parecer: | |
| Com. Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer-Emendas | |
| Comissão de Finanças - Oliveira Tresse-Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - João do Joaninho-Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - Paulo Rogério-Parecer: | |
| Comissão de Educação - Eduardo Freitas-Parecer: | |
| Comissão de Educação - Pastor Carlos-Parecer: | |
| Comissão de Saúde - Antônio Jorge-Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - João do Joaninho-Parecer: | |
| Comissão de Comércio-Parecer em Conjunto: | |
| Comissão de Direitos Humanos - Parecer em Conjunto | |
| Emendas Substitutivas - Isauro Calais | |
| Comissão de Legislação - Oliveira Tresse-Parecer: | |
| Requerimento nº 050/2006 | |
| Comissão de Legislação - Eduardo Novy - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Bruno Siqueira - Parecer | |
| Emendas Substitutivas nº - Figueirôa | |
| Comissão de Legislação - Parecer em conjunto | |
| Ofício nº 1281/2006 | |
| Razões de Veto | |
| Comissão de Veto - Parecer em conjunto | |
| Ofício nº 1658/2006 |
|