|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 252/2019 - Processo: 8613-00/2019 |
| Autor(es): | Ana Rossignoli |
| Ementa: |
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 13/12/2019 a 13/12/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/12/2019 a 20/12/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 19/12/2019 a 10/01/2020 Diretoria Jurídica - Parecer nº 261/19 Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/12/2019 a 09/01/2020 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020 |
|
|
|
|
|
Período: 10/01/2020 a 15/01/2020 Comissão de Legislação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/02/2020 a 06/02/2020 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 07/02/2020 a 12/02/2020 Comissão de Legislação - Nilton Militão Parecer: Legal e Constitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 12/02/2020 a 17/02/2020 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 27/02/2020 a 28/02/2020 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 02/03/2020 a 03/03/2020 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 05/03/2020 a 10/03/2020 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 10/03/2020 a 13/03/2020 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 15/04/2020 a 20/04/2020 Comissão de Educação - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 22/04/2020 a 27/04/2020 Comissão de Saúde Pública - Dr. Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 24/04/2020 a 29/04/2020 Comissão de Saúde Pública - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 12/05/2020 a 14/05/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - Dr. Fiorilo Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 14/05/2020 a 18/05/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 28/05/2020 a 28/05/2020 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2020 a 29/05/2020 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 29/05/2020 a 29/05/2020 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2020 a 03/07/2020 Transformada em Norma Jurídica. Lei nº 14059 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020 | |
| Comissão de Legislação - Juraci Scheffer - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Nilton Militão - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Educação - André Mariano - Parecer | |
| Comissão de Saúde Pública - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Saúde Pública - Dr. Antônio Aguiar - Parecer | |
| Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - Dr. Fiorilo - Parecer | |
| Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - Dr. Antônio Aguiar - Parecer | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 984/2020-DE cgs | |
| Ofício nº 9471/2020/SARH |
|