Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 205/2019  -  Processo: 8561-00/2019
Autor(es): Ana Rossignoli
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico (Sérgio José Ferreira)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 13997 02/01/2020

 
Tramitação:
Período: 17/10/2019 a 17/10/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/10/2019 a 25/10/2019

Comissão Especial - André Mariano

Parecer: Favorável.


Período: 29/10/2019 a 01/11/2019

Comissão Especial - Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável


Período: 01/11/2019 a 06/11/2019

Comissão Especial - Julio Obama Jr.

Parecer: Favorável


Período: 05/11/2019 a 05/11/2019

Inclua-se na Ordem do Dia.


Período: 29/11/2019 a 03/12/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 29/11/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 03/12/2019


Período: 02/01/2020 a 03/01/2020

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13997


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - André Mariano - Parecer
  Comissão Especial - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão Especial - Júlio Obama Jr. - Parecer
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 4555/2019-DE cgs
  Ofício Nº 64/2020/SARH
 
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