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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 189/2019 - Processo: 8543-00/2019 |
| Autor(es): | Rodrigo Mattos |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico (João Paulo de Oliveira) |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 27/09/2019 a 27/09/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 02/10/2019 a 07/10/2019 Comissão Especial - João Coteca Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 09/10/2019 a 14/10/2019 Comissão Especial - Militão e Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/10/2019 a 23/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 29/11/2019 a 29/11/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 29/11/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 03/12/2019 |
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Período: 02/01/2020 a 03/01/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13996 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão Especial - João Coteca - Parecer | |
| Comissão Especial - Militão e Vagner de Oliveira - Parecer em Conjunto | |
| Redação Final / Autógrafo | |
| Ofício Nº 4554/2019-DE cgs | |
| Ofício Nº 63/2020/SARH |
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