Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 172/2019  -  Processo: 8523-00/2019
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (Zine Cultural).

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 13941 08/10/2019

 
Tramitação:
Período: 30/08/2019 a 30/08/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 03/09/2019 a 06/09/2019

Comissão Especial - Zé Márcio

Parecer: Favorável


Período: 11/09/2019 a 13/09/2019

Comissão Especial - Rodrigo Mattos e Antônio Aguiar

Parecer: Favorável


Período: 17/09/2019 a 17/09/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 17/09/2019 a 18/09/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 17/09/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 18/09/2019


Período: 08/10/2019 a 09/10/2019

Transformado em Norma Jurídica Lei nº 13.941 em 09/10/2019


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - Zé Márcio - Parecer
  Comissão Especial - Rodrigo Mattos e Antônio Aguiar (Ad-Hoc) - Parecer em Conjunto
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 3452/2019-DE abd
  Ofício Nº 16420/2019/SARH
 

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