CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 172/2019 - Processo: 8523-00/2019 |
Autor(es): | Vagner de Oliveira |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (Zine Cultural). |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 30/08/2019 a 30/08/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 03/09/2019 a 06/09/2019 Comissão Especial - Zé Márcio Parecer: Favorável |
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Período: 11/09/2019 a 13/09/2019 Comissão Especial - Rodrigo Mattos e Antônio Aguiar Parecer: Favorável |
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Período: 17/09/2019 a 17/09/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 17/09/2019 a 18/09/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 17/09/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 18/09/2019 |
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Período: 08/10/2019 a 09/10/2019 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 13.941 em 09/10/2019 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão Especial - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão Especial - Rodrigo Mattos e Antônio Aguiar (Ad-Hoc) - Parecer em Conjunto | |
Redação Final / Autógrafo | |
Ofício Nº 3452/2019-DE abd | |
Ofício Nº 16420/2019/SARH |
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