Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 142/2019  -  Processo: 8491-00/2019
Autor(es): Júlio Obama Jr.
Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Rua José Luiz Ribeiro).

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Norma:

LEI 14060 13/07/2020

 
Tramitação:
Período: 20/08/2019 a 20/08/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/08/2019 a 29/08/2019

Comissão de Legislação - Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 28/08/2019 a 02/09/2019

Comissão de Legislação - Zé Márcio

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 03/09/2019 a 06/09/2019

Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 10/09/2019 a 13/09/2019

Comissão de Educação - Castelar

Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/09/2019 a 23/09/2019

Comissão de Educação - Rodrigo Mattos 

Parecer: Libero para Tramitar.


Período: 24/09/2019 a 27/09/2019

Comissão de Educação - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/09/2019 a 30/09/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 18/02/2020 a 18/02/2020

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 18/02/2020

Aprovado em 2ª Discussão em 17/03/2020


Período: 29/04/2020 a 30/04/2020

Vetado Totalmente


Período: 12/05/2020 a 14/05/2020

Comissão de Veto - Juraci Scheffer

Parecer: Contrário ao Veto


Período: 18/05/2020 a 20/05/2020

Comissão de Veto - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/05/2020 a 28/05/2020

Comissão de Veto - Rodrigo Mattos

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 04/06/2020 a 04/06/2020

Inclua-se na Ordem do Dia.


Período: 30/06/2020 a 30/06/2020

Rejeitado o Veto


Período: 13/07/2020 a 14/07/2020

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14060


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Educação - Castelar - Parecer
  Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer
  Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 596/2020-DE abd
  Razões de Veto
  Ofício Nº 6541/2020/SARH - Veto Integral ao Projeto de Lei 142/2019
  Comissão de Veto - Juraci Scheffer - Parecer
  Comissão de Veto - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Veto - Rodrigo Mattos - Parecer
  Redação Final/Autógrafo
 
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