CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 142/2019 - Processo: 8491-00/2019 |
Autor(es): | Júlio Obama Jr. |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Rua José Luiz Ribeiro). |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 20/08/2019 a 20/08/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 26/08/2019 a 29/08/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 28/08/2019 a 02/09/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 03/09/2019 a 06/09/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 10/09/2019 a 13/09/2019 Comissão de Educação - Castelar Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 18/09/2019 a 23/09/2019 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libero para Tramitar. |
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Período: 24/09/2019 a 27/09/2019 Comissão de Educação - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 30/09/2019 a 30/09/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 18/02/2020 a 18/02/2020 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 18/02/2020 Aprovado em 2ª Discussão em 17/03/2020 |
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Período: 29/04/2020 a 30/04/2020 Vetado Totalmente |
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Período: 12/05/2020 a 14/05/2020 Comissão de Veto - Juraci Scheffer Parecer: Contrário ao Veto |
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Período: 18/05/2020 a 20/05/2020 Comissão de Veto - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 25/05/2020 a 28/05/2020 Comissão de Veto - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 04/06/2020 a 04/06/2020 Inclua-se na Ordem do Dia. |
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Período: 30/06/2020 a 30/06/2020 Rejeitado o Veto |
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Período: 13/07/2020 a 14/07/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14060 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
Comissão de Educação - Castelar - Parecer | |
Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 596/2020-DE abd | |
Razões de Veto | |
Ofício Nº 6541/2020/SARH - Veto Integral ao Projeto de Lei 142/2019 | |
Comissão de Veto - Juraci Scheffer - Parecer | |
Comissão de Veto - Vagner de Oliveira - Parecer | |
Comissão de Veto - Rodrigo Mattos - Parecer | |
Redação Final/Autógrafo |
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Popular: | Enquete - resultado |
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