Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 121/2019  -  Processo: 8464-00/2019
Autor(es): Júlio Obama Jr.
Ementa:

Institui o Programa de Participação de Mutirões Organizados, para preservação e manutenção de logradouros públicos.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

Norma:

LEI 14016 19/02/2020

 
Tramitação:
Período: 03/07/2019 a 03/07/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/07/2019 a 10/07/2019

Comissão de Legislação - Adriano Miranda 

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 09/07/2019 a 15/07/2019

Parecer N° 123 - Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 19/08/2019 a 20/08/2019

Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 22/08/2019 a 27/08/2019

Comissão de Legislação - Zé Márcio

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 27/08/2019 a 30/08/2019

Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro

Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva


Período: 30/08/2019 a 04/09/2019

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/09/2019 a 11/09/2019

Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/09/2019 a 13/09/2019

Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/09/2019 a 19/09/2019

Comissão de Educação - Wanderson Castelar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 23/09/2019 a 26/09/2019

Comissão de Educação - Rodrigo Mattos

Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/09/2019 a 02/10/2019

Comissão de Educação - Sargento Mello

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 01/10/2019 a 04/10/2019

Comissão de Urbanismo - Zé Márcio

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/10/2019 a 08/10/2019

Comissão de Urbanismo - Castelar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/10/2019 a 15/10/2019

Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Libera para tramitar.


Período: 15/10/2019 a 15/10/2019

Inclua-se na Ordem do Dia.


Período: 28/11/2019 a 28/11/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 28/11/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 29/11/2019

Aprovado em 3ª Discussão em 03/12/2019


Período: 03/01/2020 a 04/01/2020

Vetado Totalmente


Período: 09/01/2020 a 14/01/2020

Comissão de Veto - João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/01/2020 a 15/01/2020

Comissão de Veto - Militão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/02/2020 a 06/02/2020

Comissão de Veto - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/02/2020 a 06/02/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 10/02/2020 a 12/02/2020

FASE DE DISCUSSÃO DE VETO TOTAL

Pedido de Vista em Veto Total Ver. André Mariano em 10/02/2020

Rejeitado o Veto Total em 12/02/2020


Período: 19/02/2020 a 20/02/2020

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14016


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer
  Expediente Jurídico
  Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer
  Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer:
  Comissão de Educação - Castelar - Parecer
  Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer
  Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer
  Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Ofício nº 4586/2019 - DE cgs
  Razões de Veto
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 136/2020/SARH
  Comissão de Veto - João Coteca - Parecer
  Comissão de Veto - Militão - Parecer
  Comissão de Veto - Dr. Adriano Miranda - Parecer
 
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