CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 121/2019 - Processo: 8464-00/2019 |
Autor(es): | Júlio Obama Jr. |
Ementa: |
Institui o Programa de Participação de Mutirões Organizados, para preservação e manutenção de logradouros públicos. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 03/07/2019 a 03/07/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 05/07/2019 a 10/07/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 09/07/2019 a 15/07/2019 Parecer N° 123 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 19/08/2019 a 20/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 22/08/2019 a 27/08/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 27/08/2019 a 30/08/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional, com ressalva |
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Período: 30/08/2019 a 04/09/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 06/09/2019 a 11/09/2019 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/09/2019 a 13/09/2019 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 16/09/2019 a 19/09/2019 Comissão de Educação - Wanderson Castelar Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 23/09/2019 a 26/09/2019 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 27/09/2019 a 02/10/2019 Comissão de Educação - Sargento Mello Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 01/10/2019 a 04/10/2019 Comissão de Urbanismo - Zé Márcio Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 03/10/2019 a 08/10/2019 Comissão de Urbanismo - Castelar Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/10/2019 a 15/10/2019 Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda Parecer: Libera para tramitar. |
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Período: 15/10/2019 a 15/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia. |
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Período: 28/11/2019 a 28/11/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 28/11/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 29/11/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 03/12/2019 |
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Período: 03/01/2020 a 04/01/2020 Vetado Totalmente |
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Período: 09/01/2020 a 14/01/2020 Comissão de Veto - João Coteca Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/01/2020 a 15/01/2020 Comissão de Veto - Militão Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 03/02/2020 a 06/02/2020 Comissão de Veto - Dr. Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 06/02/2020 a 06/02/2020 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 10/02/2020 a 12/02/2020 FASE DE DISCUSSÃO DE VETO TOTAL Rejeitado o Veto Total em 12/02/2020 |
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Período: 19/02/2020 a 20/02/2020 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14016 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
Expediente Jurídico | |
Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer: | |
Comissão de Educação - Castelar - Parecer | |
Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
Comissão de Educação - Sargento Mello Casal - Parecer | |
Comissão de Urbanismo - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão de Urbanismo - Castelar - Parecer | |
Comissão de Urbanismo - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
Ofício nº 4586/2019 - DE cgs | |
Razões de Veto | |
Redação Final / Autógrafo | |
Ofício Nº 136/2020/SARH | |
Comissão de Veto - João Coteca - Parecer | |
Comissão de Veto - Militão - Parecer | |
Comissão de Veto - Dr. Adriano Miranda - Parecer |
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Participação | Enquete - votar |
Popular: | Enquete - resultado |
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