CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 114/2019 - Processo: 8454-00/2019 |
Autor(es): | Juraci Scheffer |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público (Rua Engenheiro Arnaldo Surerus de Oliveira). |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 26/06/2019 a 26/06/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 28/06/2019 a 03/07/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional. |
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Período: 03/07/2019 a 08/07/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 09/07/2019 a 12/07/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 10/07/2019 a 10/07/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Castelar e Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/07/2019 a 10/07/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 11/07/2019 a 11/07/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 11/07/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 12/07/2019 |
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Período: 08/08/2019 a 08/08/2019 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.921 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
Comissão de Educação - Júlio Obama, Castelar e Rodrigo Mattos - Parecer em Conjunto | |
Ofício Nº 2887/2019-DE cgs | |
Redação Final / Autógrafo | |
Ofício Nº 12060/2019/SARH |
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