Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 112/2019  -  Processo: 8452-00/2019
Autor(es): Juraci Scheffer
Ementa:

Dispõe sobre denominação de logradouro Público (Praça Corretor Onofre Batista).

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Norma:

LEI 13919 06/08/2019

 
Tramitação:
Período: 26/06/2019 a 26/06/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas.


Período: 28/06/2019 a 03/07/2019

Comissão de Legislação - Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 03/07/2019 a 08/07/2019

Comissão de Legislação - Zé Márcio

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 09/07/2019 a 12/07/2019

Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/07/2019 a 10/07/2019

Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Castelar - Parecer em Conjunto

Parecer: Liberam para Tramitar


Período: 10/07/2019 a 10/07/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 11/07/2019 a 11/07/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 11/07/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 12/07/2019


Período: 06/08/2019 a 07/08/2019

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13919


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Castelar - Parecer
  Ofício Nº 2891/2019-DE cgs
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício nº 11956/2019/SARH
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]