CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 112/2019 - Processo: 8452-00/2019 |
Autor(es): | Juraci Scheffer |
Ementa: |
Dispõe sobre denominação de logradouro Público (Praça Corretor Onofre Batista). |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 26/06/2019 a 26/06/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas. |
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Período: 28/06/2019 a 03/07/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 03/07/2019 a 08/07/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 09/07/2019 a 12/07/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/07/2019 a 10/07/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Castelar - Parecer em Conjunto Parecer: Liberam para Tramitar |
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Período: 10/07/2019 a 10/07/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 11/07/2019 a 11/07/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 11/07/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 12/07/2019 |
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Período: 06/08/2019 a 07/08/2019 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13919 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Rodrigo Mattos e Castelar - Parecer | |
Ofício Nº 2891/2019-DE cgs | |
Redação Final / Autógrafo | |
Ofício nº 11956/2019/SARH |
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