Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 98/2019  -  Processo: 8434-00/2019
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (José Mauricio Ferreira da Silva).

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 13906 19/07/2019

 
Tramitação:
Período: 24/05/2019 a 24/05/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas.


Período: 29/05/2019 a 03/06/2019

Comissão Especial - Adriano Miranda

Parecer: Libera para Tramitar.


Período: 31/05/2019 a 05/06/2019

Comissão Especial - Antônio Aguiar

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/06/2019 a 11/06/2019

Comissão Especial - Zé Márcio

Parecer: Favorável.


Período: 19/06/2019 a 19/06/2019

Inclua-se na Ordem do Dia.


Período: 27/06/2019 a 03/07/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 27/06/2019

Aprovado em 1ª Discussão em 28/06/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 03/07/2019


Período: 19/07/2019 a 20/07/2019

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13906


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - Adriano Miranda - Parecer
  Comissão Especial - Antônio Aguiar - Parecer
  Comissão Especial - Zé Márcio - Parecer
  Ofício N° 2621/2019-DE cgs
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício Nº - 10891/2019/SARH
 
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