CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 94/2019 - Processo: 8431-00/2019 |
Autor(es): | Vagner de Oliveira |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (Carlos Alberto Ramos de Faria) |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 23/05/2019 a 23/05/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas. |
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Período: 27/05/2019 a 30/05/2019 Comissão Especial - Zé Márcio Parecer: Favorável |
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Período: 03/06/2019 a 06/06/2019 Comissão Especial - João Coteca Parecer: Favorável |
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Período: 07/06/2019 a 12/06/2019 Comissão Especial - Adriano Miranda Parecer: Favorável |
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Período: 14/06/2019 a 14/06/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 19/06/2019 a 19/06/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 19/06/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 24/06/2019 |
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Período: 11/07/2019 a 12/07/2019 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13898 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão Especial - Zé Márcio - Parecer | |
Comissão Especial - João Coteca - Parecer | |
Comissão Especial - Adriano Miranda - Parecer | |
Ofício Nº 2494/2019-DE abd | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício N° 10328/2019/SARH |
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