Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 94/2019  -  Processo: 8431-00/2019
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (Carlos Alberto Ramos de Faria)

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 13898 11/07/2019

 
Tramitação:
Período: 23/05/2019 a 23/05/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas.


Período: 27/05/2019 a 30/05/2019

Comissão Especial - Zé Márcio

Parecer: Favorável


Período: 03/06/2019 a 06/06/2019

Comissão Especial - João Coteca

Parecer: Favorável


Período: 07/06/2019 a 12/06/2019

Comissão Especial - Adriano Miranda 

Parecer: Favorável


Período: 14/06/2019 a 14/06/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 19/06/2019 a 19/06/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Aprovado em 1ª Discussão em 19/06/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 24/06/2019


Período: 11/07/2019 a 12/07/2019

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13898


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão Especial - Zé Márcio - Parecer
  Comissão Especial - João Coteca - Parecer
  Comissão Especial - Adriano Miranda - Parecer
  Ofício Nº 2494/2019-DE abd
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício N° 10328/2019/SARH
 

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