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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 10/2019 - Processo: 8412-00/2019 |
| Autor(es): | Mesa Diretora - Biênio 2019/2020, Wanderson Castelar |
| Ementa: |
Institui a Medalha Pedro Nava e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 30/04/2019 a 30/04/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 03/05/2019 a 08/05/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico. |
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Período: 07/05/2019 a 07/05/2019 Parecer nº 082/2019 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 09/05/2019 a 10/05/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 13/05/2019 a 16/05/2019 Comissão de Legislação - Zé Marcio Parecer: Legal e Constitucional. |
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Período: 17/05/2019 a 22/05/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 24/05/2019 a 29/05/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 31/05/2019 a 05/06/2019 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Solicita Apreciação do Autor. |
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Período: 10/06/2019 a 11/06/2019 Aguardando Apreciação do Autor - Castelar Apreciação: Libera para tramitar |
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Período: 11/06/2019 a 12/06/2019 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar. |
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Período: 17/06/2019 a 24/06/2019 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 24/06/2019 a 27/06/2019 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 27/06/2019 a 02/07/2019 Comissão de Educação - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 02/07/2019 a 05/07/2019 Comissão de Educação - Dr. Fiorilo (Ad-hoc) Parecer: Libera para Tramitar. |
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Período: 04/07/2019 a 04/07/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 11/07/2019 a 12/07/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 11/07/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 12/07/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 12/07/2019 |
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Período: 17/07/2019 a 23/07/2019 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1330 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Apreciação do Autor - Castelar | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello - Parecer | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Educação - Sargento Mello - Parecer | |
| Comissão de Educação - Dr. Fiorilo (Ad-Hoc) - Parecer | |
| Projeto de Resolução Substitutivo | |
| Redação Final / Autógrafo | |
| Ofício Nº 2902/2019-DE abd | |
| Circular nº 287/2019-PRES abd - Promulgação de Resoluções |
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