|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 10/2019 - Processo: 8332-00/2019 |
| Autor(es): | Betão |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico (Humberto Nicoline). |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 11/01/2019 a 11/01/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 15/01/2019 a 18/01/2019 Comissão Especial - Wanderson Castelar Parecer: Favorável |
|
|
|
|
|
Período: 01/02/2019 a 06/02/2019 Comissão Especial - Rodrigo Mattos Parecer: Favorável |
|
|
|
|
|
Período: 07/02/2019 a 12/02/2019 Comissão Especial - Júlio Obama Parecer: Favorável |
|
|
|
|
|
Período: 13/02/2019 a 13/02/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2019 a 25/03/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 25/03/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 26/03/2019 |
|
|
|
|
|
Período: 15/04/2019 a 16/04/2019 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13849 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão Especial - Castelar - Parecer | |
| Comissão Especial - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão Especial - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
| Emenda de Redação | |
| Ofício Nº 1099/2019-DE abd | |
| Redação Final/Autógrafo - Projeto de Lei |
|