Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4352/2018  -  Processo: 3606-11/2001
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Juiz de Fora, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Situação:

TRNJ - Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Comissão de Segurança Pública - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais

Norma:

LEI 13830 31/01/2019

 
Tramitação:
Período: 03/12/2018 a 03/12/2018

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/12/2018 a 10/12/2018

Comissão de Legislação - Zé Marcio

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 06/12/2018 a 10/12/2018

Diretoria Jurídica 

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 11/12/2018 a 13/12/2018

Comissão de Legislação - Zé Márcio, Marlon Siqueira e Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional 


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli, Sargento Mello e Vagner Oliveira 

Parecer: Libera para tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Urbanismo - Zé Marcio, Betão e Julio Obama Jr.

Parecer: Libera para tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Educação - Ana Rossignoli, Betão e Sargento Mello 

Parecer: Libera para tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Saúde Pública - Kennedy Ribeiro, Adriano Miranda e Fiorilo

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Urbanismo - Zé Márcio, Betão e Júlio Obama Jr.

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Comércio - Marlon Siqueira, Kennedy Ribeiro e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Direitos da Mulher - Sheila Oliveira, André Mariano e Ana Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Júlio Obama, Fiorilo e Sheila Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Ana Rossignoli, Vagner de Oliveira e João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Segurança Pública - Sheila Oliveira, Sargento Mello Casal e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - João Coteca, Fiorilo e Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/12/2018 a 12/12/2018

Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais - Marlon Siqueira, Castelar e João Coteca

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/12/2018 a 27/12/2018

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 09/01/2019 a 09/01/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 09/01/2019

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Castelar em 10/01/2019

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Sargento Mello em 11/01/2019

Aprovado em 1ª Discussão em 14/01/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 14/01/2019

Aprovado em 3ª Discussão em 14/01/2019


Período: 31/01/2019 a 01/02/2019

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13830


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto
  Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjunto
  Comissão de Educação - Parecer em Conjunto
  Comissão de Saúde Pública - Parecer em Conjunto
  Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjunto
  Comissão de Comércio - Parecer em Conjunto
  Comissão de Direitos da Mulher - Parecer em Conjunto
  Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Parecer em Conjunto
  Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Parecer em Conjunto
  Comissão de Segurança Pública - Parecer em Conjunto
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Parecer em Conjunto
  Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais - Parecer em Conjunto
  Justificativa
  Emenda Substitutiva
  Emenda Substitutiva
  Emenda Substitutiva
  Emenda Substitutiva
  Emenda Substitutiva
  Emenda Supressiva
  Emenda Supressiva
  Emenda Aditiva
  Emenda Aditiva
  Oficio N° 272/2019-DE emsv
  Redação Final/Autógrafo
 
Anexos: Anexo emenda Msg 4352.PDF
Anexo emenda substitutiva msg 4352.PDF
PDF_1_20181227164312230.PDF
PDF_1_20181227164407724.PDF
PDF_1_20181227164509121.PDF
PDF_1_20181227164604989.PDF
PDF_1_20181227164648910.PDF
PDF_1_20181227164809165.PDF
PDF_1_20181227164903929.PDF
PDF_1_20181227165002342.PDF
 

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