CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 161/2018 - Processo: 8260-00/2018 |
Autor(es): | Delegada Sheila |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico (Elisabeth Batista de Castro). |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 20/11/2018 a 20/11/2018 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 22/11/2018 a 27/11/2018 Comissão Especial - Ana Rossignoli Parecer: Favorável |
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Período: 28/11/2018 a 03/12/2018 Comissão Especial - Vagner de Oliveira Parecer: Favorável |
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Período: 04/12/2018 a 07/12/2018 Comissão Especial - Charlles Evangelista Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 11/12/2018 a 11/12/2018 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 14/01/2019 a 14/01/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 14/01/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 14/01/2019 |
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Período: 04/02/2019 a 05/02/2019 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13834 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Comissão Especial - Ana Rossignoli - Parecer | |
Comissão Especial - Vagner de Oliveira - Parecer | |
Comissão Especial - Charlles Evangelista - Parecer | |
Ofício Nº 226/2019-DE emsv | |
Redação Final/Autógrafo |
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