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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 121/2018 - Processo: 8222-00/2018 |
| Autor(es): | Ana Rossignoli |
| Ementa: |
Institui o Troféu Zeneida Theresinha Delgado e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 23/08/2018 a 23/08/2018 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 28/08/2018 a 31/08/2018 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 31/08/2018 a 04/09/2018 Parecer nº 162/2018 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 05/09/2018 a 10/09/2018 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer:Legal e Constitucional |
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Período: 13/09/2018 a 18/09/2018 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 19/09/2018 a 24/09/2018 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 21/09/2018 a 26/09/2018 Comissão de Finanças - Sargento Mello Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 24/09/2018 a 24/09/2018 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira e Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 24/09/2018 a 24/09/2018 Comissão de Educação - Betão, Sargento Mello e Vagner Oliveira Parecer:Libera para tramitar |
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Período: 24/09/2018 a 24/09/2018 Comissão de Def. Direito do Idoso - Vagner Oliveira, João Coteca e Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 25/09/2018 a 25/09/2018 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 26/09/2018 a 26/09/2018 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 26/09/2018 Aprovado em 2ª Discussão em 27/09/2018 Aprovado em 3ª Discussão em 19/10/2018 |
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Período: 13/11/2018 a 14/11/2018 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13778 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira e Kennedy Ribeiro - Parecer em Conjunto | |
| Comissão de Educação - Betão, Sargento Mello e Vagner de Oliveira - Parecer em Conjunto: | |
| Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Vagner de Oliveira, João Coteca e Kennedy Ribeiro - Parecer em Conjunto | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício Nº 2672/2018-DE abd |
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| Participação | Enquete - votar |
| Popular: | Enquete - resultado |
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