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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 97/2018 - Processo: 8196-00/2018 |
| Autor(es): | Ana Rossignoli |
| Ementa: |
Institui o Dia Municipal da Doula, a ser comemorado no dia 18 de dezembro, e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 04/07/2018 a 04/07/2018 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 06/07/2018 a 10/07/2018 Comissão de Legislação - Zé Marcio Parecer: Solicita parecer jurídico |
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Período: 11/07/2018 a 11/07/2018 Parecer nº 132/2018 -Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 17/07/2018 a 17/07/2018 Comissão de Legislação - Zé Marcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 20/07/2018 a 20/07/2018 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 31/07/2018 a 31/07/2018 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 16/08/2018 a 21/08/2018 Comissão de Finanças - Sargento Mello Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 21/08/2018 a 24/08/2018 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 28/08/2018 a 31/08/2018 Comissão de Finanças - Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/09/2018 a 13/09/2018 Comissão de Saúde Pública - Kennedy Ribeiro Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 12/09/2018 a 17/09/2018 Comissão de Saúde Pública - Castelar Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 19/09/2018 a 24/09/2018 Comissão de Saúde Pública - Adriano Miranda Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 21/09/2018 a 26/09/2018 Comissão de Direitos da Mulher - Sheila Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 01/10/2018 a 04/10/2018 Comissão dos Direitos da Mulher - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 08/10/2018 a 10/10/2018 Comissão de Direitos Humanos - Charles Evangelista Parecer: Libera para tramitar |
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Período: 17/10/2018 a 17/10/2018 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 21/11/2018 a 21/11/2018 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 21/11/2018 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Ana Rossignoli em 22/11/2018 Aprovado em 2ª Discussão em 26/11/2018 Aprovado em 3ª Discussão em 27/11/2018
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Período: 25/12/2018 a 26/12/2018 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13799 |
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| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Kennedy Ribeiro | |
| Comissão de Saúde Pública - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Saúde Pública - Castelar - Parecer: | |
| Comissão de Saúde Pública - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Direitos da Mulher - Sheila Oliveira | |
| Comissão de Direitos da Mulher - André Mariano | |
| Comissão de Direitos da Mulher - Charles Evangelista - Parecer: | |
| Autógrafo/Redação Final | |
| Ofício Nº 3197/2018-DE abd |
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| Participação | Enquete - votar |
| Popular: | Enquete - resultado |
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