Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4284/2017  -  Processo: 7420-00/2015
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 13.207, de 1º de outubro de 2015.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor

Norma:

LEI 13533 21/07/2017

 
Tramitação:
Período: 17/03/2017 a 17/03/2017

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 21/03/2017 a 24/03/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 27/03/2017 a 28/03/2017

Parecer nº 55/2017 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e constitucional


Período: 29/03/2017 a 03/04/2017

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 06/04/2017 a 07/04/2017

 Comissão de Legislação - Zé Márcio
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 07/04/2017 a 10/04/2017

Comissão de Legislação - Marlon Siqueira
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 11/04/2017 a 18/04/2017

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 19/04/2017 a 25/04/2017

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/04/2017 a 02/05/2017

Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 02/05/2017 a 05/05/2017

 Comissão de Comércio - Charles Evangelista
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/05/2017 a 12/05/2017

 Comissão de Comércio - Marlon Siqueira
 Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/05/2017 a 16/05/2017

Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro
Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/05/2017 a 17/05/2017

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 24/05/2017 a 24/05/2017

 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 24/05/2017
Aprovado em 1ª Discussão em 26/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Zé Marcio em 29/05/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Julio Obama Jr. em 20/06/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. André Mariano em 22/06/2017
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Betão em 26/06/2017
Aprovado em 2ª Discussão em 28/06/2017
Aprovado em 3ª Discussão em 29/06/2017


Período: 21/07/2017 a 22/07/2017

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13533


Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Marcio - Parecer:
  Comissão de Legislação - Marlon Siqueira - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer
  Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer
  Comissão de Comércio - Charles Evangelista - Parecer:
  Comissão de Comércio - Marlon Siqueira - Parecer
  Comissão de Comércio - Kennedy Ribeiro - Parecer:
  Redação Final
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]