Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 35/2016  -  Processo: 7587-00/2016
Autor(es): Júlio Gasparette
Ementa:

Altera a redação dos arts. 22 e 27 e revoga dispositivos da lei nº 6.612 de 16 de outubro de 1984.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

 
Tramitação:
Período: 24/02/2016 a 29/02/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 01/03/2016 a 01/03/2016

Parecer nº 29/2016 - Diretoria Jurídica 
Parecer: Legal e Constitucional com ressalva.


Período: 03/03/2016 a 04/03/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita apreciação do Autor.


Período: 07/03/2016 a 07/03/2016

Vistas do Autor - Julio Gasparette
Aguardando apreciação do Autor. 


Período: 30/03/2016 a 04/04/2016

 Comissão de Legislação -  Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 04/04/2016 a 07/04/2016

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 04/04/2016 a 07/04/2016

 Comissçao de Legislação - Nilton Militão
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 14/04/2016 a 19/04/2016

 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/04/2016 a 25/04/2016

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 25/04/2016 a 28/04/2016

Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira
Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/04/2016 a 03/05/2016

 Comissão de Urbanismo - Betão
 Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/05/2016 a 10/05/2016

Comissão de Urbanismo - José Emanuel
Parecer: Solicita Informação junto à SETTRA


Período: 12/05/2016 a 12/05/2016

 Aguardando Pedido de Informação


Período: 24/05/2016 a 31/05/2016

 Comissão de Urbanismo - José Emanuel
 Parecer: Solicita Apreciação do Autor


Período: 03/06/2016 a 03/06/2016

 Apreciação do Autor - Julio Gasparette
Apreciação: Informa que Audiência Pública esta agendada para o dia 22/06


Período: 20/06/2016 a 20/06/2016

 FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 20/10/2016


Período: 22/06/2016 a 22/06/2016

 Audiência Pública realizada no dia 22/06/2016


Período: 23/06/2016 a 28/06/2016

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 27/06/2016 a 27/06/2016

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 25/10/2016 a 25/10/2016

 FASE DE VOTAÇÃO


Retirado pelo autor em 25/10/2016


Textos: Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer.
  Comissão de Vista - Julio Gasparette - Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer
  Comissão de Legislação - Nilton Militão - Parecer
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer
  Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer
  Comissão de Urbanismo - José Emanuel - Parecer
  Ofício n. 0764/2016 - DE/ezm-.
  Ofício n° 981/2016 — SETTRA/GAB
  Comissão de Urbanismo - José Emanuel - Parecer
  Apreciação do Autor - Julio Gasparette - Parecer:
  Requerimento nº 420
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer
 
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