Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 29/2015  -  Processo: 2974-07/2000
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre a Transferência de Direito de Perpetuidade e/ou Titularidade no Cemitério Municipal.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

 
Tramitação:
Período: 14/12/2015 a 14/12/2015

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/12/2015 a 04/01/2016

 Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 06/01/2016 a 27/01/2016

Diretoria Jurídica 
Parecer: Legal e Constitucional com ressalvas


Período: 03/02/2016 a 05/02/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita apreciação do autor


Período: 11/02/2016 a 16/02/2016

Apreciação do Autor - Cido
Apreciação: Libera para tramitar


Período: 22/02/2016 a 23/02/2016

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional com ressalvas


Período: 01/03/2016 a 02/03/2016

 Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer:Legal e constitucional com ressalvas


Período: 10/03/2016 a 15/03/2016

 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/03/2016 a 21/03/2016

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para Tramitação


Período: 21/03/2016 a 24/03/2016

 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/03/2016 a 29/03/2016

 Comissão de Urbanismo - Betão
 Parecer: Libera para Tramitação


Período: 30/03/2016 a 04/04/2016

Comissão de Urbanismo - José Emanuel
Parecer: Libera para Tramitação


Período: 05/04/2016 a 08/04/2016

 Comissão de Urbanismo - André Mariano
 Parecer: Libera para Tramitação


Período: 08/04/2016 a 08/04/2016

 Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 18/08/2016 a 18/08/2016

 FASE DE VOTAÇÃO


Retirado pelo Autor em 18/08/2016


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Diretoria Jurídica - Marcelo Peres Guerson - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Apreciação do Autor - Cido Reis - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer
  Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer
  Comissão de Urbanismo - José Emanuel - Parecer
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]