|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEIC - Projeto de Lei Complementar Número: 26/2015 - Processo: 6983-26/2013 |
| Autor(es): | Ana Rossignoli |
| Ementa: |
"Dispõe sobre a alteração da lei 6910/86 de uso do solo". |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 29/09/2015 a 29/09/2015 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 01/10/2015 a 06/10/2015 Comissão de Legislação - Pardal |
|
|
|
|
|
Período: 09/10/2015 a 09/10/2015 Parecer nº 197/2015 - Diretoria Jurídica |
|
|
|
|
|
Período: 19/10/2015 a 20/10/2015 Comissão de Legislação - Pardal |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2015 a 26/11/2015 Comissão de Legislação - Pardal |
|
|
|
|
|
Período: 30/11/2015 a 02/12/2015 Comissão de Legislação - Chico Evangelista |
|
|
|
|
|
Período: 04/12/2015 a 08/12/2015 Comissão de Legislação - Julio Gasparette |
|
|
|
|
|
Período: 09/12/2015 a 14/12/2015 Comissão de Finanças - Oliveira Tresse |
|
|
|
|
|
Período: 15/12/2015 a 18/12/2015 Comissão de Finanças - André Mariano |
|
|
|
|
|
Período: 21/12/2015 a 24/12/2015 Comissão de Finanças - Castelar |
|
|
|
|
|
Período: 06/01/2016 a 11/01/2016 Comissão de Urbanismo - José Emanuel |
|
|
|
|
|
Período: 13/01/2016 a 18/01/2016 Comissão de Urbanismo - Betão |
|
|
|
|
|
Período: 26/01/2016 a 27/01/2016 Comissão de Urbanismo - André Mariano |
|
|
|
|
|
Período: 22/02/2016 a 22/02/2016 FASE DE VOTAÇÃO |
|
|
|
|
|
Período: 10/03/2016 a 10/03/2016 Redação Final em 10/03/2016 |
|
|
|
|
|
Período: 24/03/2016 a 24/03/2016 Trasnformado em Norma Jurídica - Lei Complementar Nº 42/2016 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei Complementar |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Pardal - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Pardal - Parecer: | |
| COMPUR - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Pardal - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer: | |
| Comissão de Finanças - Wanderson Castelar - Parecer: | |
| Oficio n° 1814/2015/SG | |
| MEMORANDO N° 0183712015/SEPLAG-JF | |
| PARECER TÉCNICO | |
| Comissão de Urbanismo - José Emanuel - Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer: | |
| Redação Final: |
|