Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 23/2015  -  Processo: 7241-00/2015
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Altera os artigos 438, 439, 440 e 441 e cria o art.441-A da lei n° 11.197 , de 03 de agosto de 2006, o Código de Posturas do Município de Juiz de Fora.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

 
Tramitação:
Período: 27/08/2015 a 27/08/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 01/09/2015 a 03/09/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 03/09/2015 a 11/09/2015

Diretoria Jurídica
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 14/09/2015 a 15/09/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 16/09/2015 a 21/09/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer:Constitucional e Legal


Período: 22/09/2015 a 24/09/2015

Comissão de Legislação - Julio gasparette
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 29/09/2015 a 02/10/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libero para tramitar


Período: 06/10/2015 a 09/10/2015

Comissão de Finanças- Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/10/2015 a 14/10/2015

 Comissão de Finanças - Andrá Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/10/2015 a 20/10/2015

Comissão de Urbanismo - Nilton Militão
Parecer:Libero para tramitar


Período: 22/10/2015 a 27/10/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 26/10/2015 a 30/10/2015

Comissão de Urbanismo - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/10/2015 a 30/10/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 18/11/2015 a 18/11/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 18/11/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Cido em 20/11/2015
Retirado pelo autor por 30 dias em 23/11/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Betão em 19/02/2016

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. André Mariano em 22/02/2016.
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Pardal em 24/02/2016
Sobrestado em 1ª Discussão Ver. Militão em 26/02/2016
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Julio Gasparette em 17/03/2016

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. José Laerte em 21/03/2016
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 23/03/2016

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Chico Evangelista em 28/03/2016
Aprovado em 1ª Discussão em 30/03/2016
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. José Laerte em 31/03/2016

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Pardal em 15/04/2016
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Léo de Oliveira em 18/04/2016

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver.  em 20/04/2016
Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Chico Evangelista em 25/04/2016
Retirado Temporariamente em 24/04/2016





 


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Marcelo Guerson - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Betão - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]