Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 10/2015  -  Processo: 2974-10/2000
Autor(es): Dr. Fiorilo
Ementa:

Acrescenta o art. 101-A e seu parágrafo único à Lei nº 11.197, de 03 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Situação:

Arquivada - Fim tramitação: Sim

 
Tramitação:
Período: 26/03/2015 a 26/03/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 31/03/2015 a 07/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 06/04/2015 a 08/04/2015

Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional com ressalvas


Período: 09/04/2015 a 10/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 14/04/2015 a 14/04/2015

Comissão de Vista - Fiorilo
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/04/2015 a 17/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional com ressalvas


Período: 17/04/2015 a 23/04/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista e Julio Gasparette
Parecer: Legal e constitucional com ressalvas


Período: 05/05/2015 a 08/05/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 11/05/2015 a 13/05/2015

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 14/05/2015 a 18/05/2015

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/05/2015 a 21/05/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer: Libera para tramitar


Período: 21/05/2015 a 26/05/2015

Comissão de Urbanismo - Nilton Militão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 28/05/2015 a 01/06/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 29/05/2015 a 29/05/2015

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 26/06/2015 a 13/07/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Ana Rossignoli em 26/06/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 29/06/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. André Mariano em 02/07/2015
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Jucélio Maria em 06/07/2015
Pedido de Vista em 1° Discussão Ver. André Mariano em 08/07/2015
Aprovado em 1ª Discussão em 10/07/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 13/07/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 13/07/2015


Período: 17/08/2015 a 20/08/2015

Comissão de Veto - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 24/08/2015 a 27/08/2015

Comissão de Veto - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/08/2015 a 01/09/2015

Comissão de Veto - Chico Evangelista
Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/09/2015 a 03/09/2015

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 17/09/2015 a 17/09/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Mantido o Veto Total em 17/09/2015


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Diretoria Jurídica - Marcelo Peres Guerson
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Apreciação do Autor - Fiorilo - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjutno:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  RAZÕES DE VETO
  Comissão de Veto - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão de Veto - Antonio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Veto - Chico Evangelista- Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]