Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 8/2015  -  Processo: 6983-18/2013
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Altera a Lei nº 6910, de 31 de maio de 1986, classificando como ZR-2 Corredor (Zona Residencial — 2 — Corredor), as vias que menciona.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEICO 00040 11/01/2016

 
Tramitação:
Período: 18/03/2015 a 18/03/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/03/2015 a 07/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 31/03/2015 a 06/04/2015

Parecer nº 91/2015 - Diretoria Jurídica
Parecer:Legal e Constitucional


Período: 07/04/2015 a 08/04/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e constitucional


Período: 09/04/2015 a 14/04/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/04/2015 a 27/04/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 28/04/2015 a 30/04/2015

Comissão Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 30/04/2015 a 07/05/2015

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 08/05/2015 a 13/05/2015

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 19/05/2015 a 19/05/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 20/05/2015 a 25/05/2015

Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer: Solicita informações junto ao COMPUR


Período: 29/06/2015 a 03/07/2015

Comissão de Urbanismo - Militão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/07/2015 a 08/07/2015

COmissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar 


Período: 08/07/2015 a 08/07/2015

Inclua-se na Ordem do Dia 


Período: 18/09/2015 a 18/09/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discursão Ver. Cido em 18/09/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 14/12/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 14/12/2015


Período: 12/01/2016 a 12/01/2016

Projeto de Lei Complementar nº 40/2016


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Nilton Militão - André Mariano - Parecer Conjunto:
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Nilton Militão - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]