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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Ementa |
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Situação |
000121
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000120
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado nas rondas noturnas com a finalidade de dar maior a... ...
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Em Tramitação
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000100
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado nas Ruas do entorno da Praça Agassis , bairro Mariano... ...
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Aprovado
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000097
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, com endereço na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 14º andar, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-900, na pesso... ...
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Aprovado
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000091
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente Senado Federal, com endereço na Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso, Anexo II, Térreo. Brasília-DF, 70165-900, na pessoa do Sr. Presidente Senador Dr. Rodrigo Pacheco.. ...
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Aprovado
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000090
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2021
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Representação
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Em caráter de urgência, que se represente junto ao Parquet da 22ª Promotoria de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais para abertura de inquérito civil para apurar as possíveis improbidades administrativas em relação às condutas dos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, pelo descump... ...
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Arquivada
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000081
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se REPRESENTE ao órgão competente Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília - DF, 70058-900. ...
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Aprovado
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000079
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2021
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Representação
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Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...
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Aprovado
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000075
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2021
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Representação
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que se REPRESENTE ao órgão competente (Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Luciano Washington, comandante da 4ª Região), R. Ten. Guimarães - Nova Era, Juiz de Fora, solicitamos a Vossa Senhoria, um policiamento mais acentuado na Rua Benjamin Constant (entre a Av. Rio Branco e Rua Tiradentes) a fim minimizar os ass... ...
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Aprovado
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000074
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...
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Aprovado
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000065
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2021
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Representação
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Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...
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Aprovado
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000064
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...
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|
Aprovado
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000063
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...
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|
Aprovado
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000060
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2021
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Representação
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que se represente ao órgão competente Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília - DF, 70058-900, com a finalidade de solicitar a inclusão das mães lactantes no Programa Nacional de Imunização (PNI) ...
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|
Aprovado
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000054
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2021
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Representação
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Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...
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Aprovado
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