Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000172     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre de denominação de logradouro público ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000156     2023   Projeto de Lei   Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...   Arquivada
 
000075     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Honorário post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000072     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000058     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000053     2023   Projeto de Lei   Institui o FESTICIDI no Calendário Oficial de Eventos no Município de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000049     2023   Projeto de Lei   Estabelece Diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. ...   Em Tramitação
 
000045     2023   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Benemérito ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000036     2023   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivo na Lei nº 14.403, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000004     2023   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000213     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre título de cidadão benemérito post mortem ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000207     2022   Projeto de Lei   Institui o Feriado Municipal Rememorando a morte do líder negro Zumbi dos Palmares. ...   Arquivada
 
000181     2022   Projeto de Lei   Autoriza a criação do Sistema Integrado de bilhetagem eletrônica entre o transporte coletivo urbano e o serviço público de táxi individual no Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000173     2022   Projeto de Lei   Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos culturais, educativos e esportivos no âmbito do município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000152     2022   Projeto de Lei   “Institui o Programa Permanente de Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Juiz de Fora.” ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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